Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2026 · pág. 31

DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 646C62EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.17.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.09.17.1. A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico . Objeto: Aquisição/Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), indispensáveis para o adequado funcionamento da frota de veículos e equipamentos utilizados nas atividades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 21 de setembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e Início da sessão: 01 de outubro de 2026 a partir das 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ no Site: https://www.licitacaocorraj.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( https://www.licitacaocorraj.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ) e no Portal de Licitações dos Município ( www.tce.ce.gov.br ), ou no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ sito à Rodovia Adil Mendonça, nº 07, Fomento, Iguatu/Ce, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 17 de setembro de 2026.

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO,

Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 0F12E2D1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social , Direitos Humanos e Cidadania , pessoa jurídica de direito público interno, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: X7e Empreendimento LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00, neste ato representado por Danúzio César Almeida do Nascimento , (Sócio Administrador), como a seguir discrimina:

Processo: Adesão à Ata de Registro de Preço “Processo Carona” Nº. 2025.09.08.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula primeira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.09.01PMI/SAS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura de sonorização, palco e iluminação destinado aos eventos realizados pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04 de setembro de 2026. Vigência: contar do dia 09/09/2026, tendo a sua vigência até 09/09/2027. Dotações Orçamentárias: nº 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), nº 260208.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), nº 2602-08.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos), nº

2602-08.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), nº 2602-08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS) e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Ter. Pessoa Jurídica). Signatária : Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS.

Iguatu-Ce, em 04 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 1571E4BD

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2026.08.24.01-PMI/SECULT – OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídica para os serviços de instalação de equipamentos, poltronas, estrutura de sonorização, iluminação e decoração do Teatro Municipal Pedro Lima Verde, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Anexo I do aviso. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: Mateus Holanda Diogenes e CIA LTDA , com sede na Rua Gustavo Correia, nº 80, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-029, inscrita no CNPJ nº 24.727.050/0001-33, neste ato sendo representada pelo Sócio Administrador, Sr. Mateus Holanda Diogenes, inscrito no CPF nº .599.-40. Vencedor: Lote 01. F Teixeira de Souza - ME , com sede na Rua Manoel José, nº 293, Bairro Centro, Acopiara-CE, inscrita no CNPJ nº 30.607.189/0001-46, neste ato sendo representada pelo Representante Legal, Sr. Felipe Teixeira de Souza, inscrito no CPF nº XXX.371.483-25. Vencedor: Lote 02. Valor Global: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). Fundamentação: Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021 (Conferir fundamentação no edital). Signatário : Francisco Fabricio Franco Vieira, Ordenador de Despesas e Gestor da Secretaria de Cultura e Turismo.

Iguatu-CE, 16 de setembro de 2026.

Publique-se.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 2B445A92

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Educação-SME , pessoa jurídica de direito público interno, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: X7e Empreendimento LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00, neste ato representado por Danúzio César Almeida do Nascimento , (Sócio Administrador), como a seguir discrimina: