Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2026 · pág. 32

DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

Manutenção da Secretaria de Educação), e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Ter. Pessoa Jurídica). Signatária : Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de EducaçãoSME.

Iguatu-Ce, em 04 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 235FD4D9

da Média e Alta Complexidade); 10.302.0016.2.022.0000 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da UPA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: licitaçã[email protected]. Em 18 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se ______

JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA

Secretário de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa G C DA SILVA LTDA , com sede AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89 , neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20, como a seguir discrimina:

Onde se lê: Grupo de Itens 18: R$ 21.760,06 (Vinte e um mil, setecentos e sessenta reais e seis centavos). Valor Global: R$ 21.760,06 (Vinte e um mil, setecentos e sessenta reais e seis centavos).

Lê-se: Grupo de Itens 18: R$ 7.024,44 (Sete mil e quarenta e três reais). Valor Global: R$ 7.024,44 (Sete mil e quarenta e três reais).

17 de setembro de 2026.

Publique-se

JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA

Secretário Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura de Iguatu/CE Contratante

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 3EB93C43

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Iguatu

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: A53A9386

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Saúde-SMS , pessoa jurídica de direito público interno, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: X7e Empreendimento LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00, neste ato representado por Danúzio César Almeida do Nascimento , (Sócio Administrador), como a seguir discrimina:

Processo: Adesão à Ata de Registro de Preço “Processo Carona” Nº. 2025.09.08.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula primeira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.09.03PMI/SMS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura de sonorização, palco e iluminação destinado aos eventos realizados pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04 de setembro de 2026. Vigência: contar do dia 09/09/2026, tendo a sua vigência até 09/09/2027. Dotações Orçamentárias: nº 0602-10.122.0016.2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde), nº 060210.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária), nº 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade), e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Ter. Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde-SMS.

Iguatu-Ce, em 04 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Cooperativa de Trabalho e Assistência Integral a Saúde – COOPAIS, com sede na Rua Afonso Celso, nº 61, sala 02, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140-190, inscrita no CNPJ nº 36.446.087/0001-72, neste ato, representado pelo senhor Euclides Pinto da Frota Neto, Representante Legal, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2021.07.19.02 - PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, §4°, da lei federal n° 8.666/93 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula quarta do supracitado contrato. Contrato: 2021.08.19.02PMI/SMS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de enfermagem, fisioterapeuta, psicologia, técnico de radiologia e outros para atender as necessidades a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Rede de Saúde Mental e Atenção Básica deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2026. Vigência: de 19 de agosto de 2026 até 17 de novembro de 2026. Dotações Orçamentárias: 10.122.0016.2.009.0000 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); 10.301.0016.2.013.0000 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 10.302.0016.2.021.0000 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 079D5E07

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260401/0001-48 - CONTRATO Nº 202609170001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.07.24.01-SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA: CJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Serviços diversos de engenharia sob demanda para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu-CE - VALOR TOTAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0029.2.091 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu, R$ 2.000.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. SIGNATÁRIO: Breno Teixeira Ibiapina.