DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 829679D5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

EMENTA: DESIGNA PROVISORIAMENTE OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS (FMET - CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 17090002/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: DESIGNA PROVISORIAMENTE OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS (FMET - CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VII – Representante dos Conselhos Setoriais e Organizações da Sociedade Civil ligadas à Educação:

Titular: Gonçalo Henzo dos Santos Suplente: Ana Cléssia Roseno da Silva Santos

Art. 2º - Os membros designados nesta Portaria exercerão suas atribuições em caráter provisório até a consolidação do regimento interno e posterior eleição/nomeação definitiva nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º - Ficam designados para compor a Mesa Diretora do Fórum Municipal de Educação:

I - Presidente: Cícera Mirele Pereira Garcia

II - Vice-Presidente: Francisco das Chagas Ferreira Gonçalves

III - Secretário: Gonçalo Henzo dos Santos

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal nº 524/2026, que instituiu a organização do Fórum Municipal de Educação de Tarrafas - CE;

CONSIDERANDO que a referida Lei atua em conjunto com o Sistema Municipal de Ensino de Tarrafas este regulamentado nos termos do art. 211 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 11 e 18 da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB) e da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar provisoriamente a composição do Fórum Municipal de Educação de Tarrafas (FMET - CE), constituída por 7 (sete) membros titulares e seus respectivos suplentes, conforme discriminado a seguir:

I – Representante da Secretaria Municipal da Educação (SME):

Titular: Adriano Palácio de Oliveira Suplente: Hemerson Rodrigues da Silva

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Tarrafas, Estado do Ceará, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal de Tarrafas

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: A97B4FE1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EMENTA: REVOGA A PORTARIA Nº 0104003/2026 - GAB/PREFEITO, INSTITUI A NOVA EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1709001/2026 - GAB/PREF

II – Representante do Conselho Municipal de Educação de Tarrafas (CMET):

Titular: Cícera Mirele Pereira Garcia Suplente: Maria Vilca Lopes de Oliveira

III – Representante das Unidades Escolares Públicas Municipais (Diretores e/ou Coordenadores Escolares):

Titular: Francisco das Chagas Ferreira Gonçalves Suplente: Antônio Ilton Alves de Moraes

IV – Representante dos Profissionais da Educação em Efetivo Exercício (Indicados pela classe representativa):

Titular: Antônio Cândido Neto Suplente: Luiz Dias de Oliveira

V – Representante dos Pais, Mães ou Responsáveis por Estudantes (Conselho e Associações Escolares):

Titular: Cícera Joelma Alves do Carmo Suplente: Vânia Silva dos Santos

VI – Representante dos Estudantes da Rede Pública Municipal (EJA ou Anos Finais do Ensino Fundamental):

EMENTA: REVOGA A PORTARIA Nº 0104003/2026 - GAB/PREFEITO, INSTITUI A NOVA EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Estado do Ceará, o Senhor ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tarrafas - CE;

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4, de 25 de novembro de 2024, que instituiu o Programa Terra Cidadã;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa INCRA nº 148, de 14 de março de 2025, que regulamenta os procedimentos para a celebração de acordos de adesão com entes federativos, visando à execução do Programa Terra Cidadã;

CONSIDERANDO a necessidade de readequação e alteração na composição dos membros integrantes da equipe de trabalho instituída anteriormente;

RESOLVE:

Titular: Maria Hellen Campos Brasil Suplente: João Davi Queiroz Fernandes dos Santos

Art. 1º - REVOGAR integralmente a Portaria nº 0104003/2026 - GAB/PREFEITO, de 01 de abril de 2026.

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