DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

Art. 2º - INSTITUIR a nova equipe do SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, visando à coordenação, supervisão e execução do PLANO DE TRABALHO TERRA CIDADÃ, no âmbito do Município de Tarrafas - CE. Art. 3º - O Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária será constituído por um coordenador e servidores/colaboradores com qualificações compatíveis às atividades a serem desenvolvidas.

Parágrafo único. Integram a equipe do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária do Programa Terra Cidadã os seguintes membros:

ANTONIO HELIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 1711***: COORDENADOR;

O Municipio de Tarrafas/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 17 de setembro de 2026, o Contrato Administrativo, no qual a empresa MICROFORT INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.675.507/0001-03, tinha por obrigação a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes, visando o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais das diversas Secretarias Municipais de Tarrafas/CE , provenientes do Pregão Eletrônico nº 2025.10.31.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da Secretaria Municipal Assistência Social tendo em vista a solicitação da Secretária, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Tarrafas/CE.

Tarrafas/CE, 17 de setembro de 2026.

ANTONIO VIDAL CANDIDO DE PINHO, CPF nº .239.-37: MEMBRO;

MARCIANA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1207***: MEMBRO.

Art. 4º - O exercício da função dos membros da equipe é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - CE, em 17 de setembro de 2026.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 7A0E41D1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 79BF44BE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO

O Municipio de Tarrafas/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 17 de setembro de 2026, o Contrato Administrativo, no qual a empresa MICROFORT INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.675.507/0001-03, tinha por obrigação a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes, visando o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais das diversas Secretarias Municipais de Tarrafas/CE , provenientes do Pregão Eletrônico nº 2025.10.31.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da Secretaria Municipal Educação tendo em vista a solicitação da Secretária, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Tarrafas/CE.

Tarrafas/CE, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 34A14AB1

CONTRATO ADMINISTRATIVO

O Municipio de Tarrafas/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 17 de setembro de 2026, o Contrato Administrativo, no qual a empresa MICROFORT INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.675.507/0001-03, tinha por obrigação a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes, visando o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais das diversas Secretarias Municipais de Tarrafas/CE , provenientes do Pregão Eletrônico nº 2025.10.31.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da Secretarias Municipais Cultura e Turismo, Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Transporte, Administração, Planejamento e Finanças e Meio Ambiente tendo em vista a solicitação da Secretária, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Tarrafas/CE.

Tarrafas/CE, 17 de Setembro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 54A1EE02

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO

O Municipio de Tarrafas/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 17 de setembro de 2026, o Contrato Administrativo, no qual a empresa J. M. UCHOA JUNIOR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.730.051/0001-70, tinha por obrigação a Fornecimento de material de construção em geral, prémoldados para manutenções prediais e etc; destinados ás necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Tarrafas/CE , provenientes do Pregão Eletrônico nº 2025.07.31-0017D. A presente extinção se dá por ato unilateral das Secretarias Municipais Saúde, Administração e Planejamento, Educação, Obras e Serviços Urbano e Assistência Social tendo em vista as solicitaçôes das Secretárias, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Tarrafas/CE.

Tarrafas/CE 17 de Setembro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: B29399E5

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

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