DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

CONTRATO ADMINISTRATIVO

O Municipio de Tarrafas/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 17 de setembro de 2026, o Contrato Administrativo, no qual a empresa C D GOMES SOUZA LTDA- ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.661.782/0001-02, tinha por obrigação a confecção e instalação de letreiro turístico em estrutura metálica, com lestra em caixa alta, destinado á valorização de espaço público no Município de Tarrafas/CE , provenientes do Dispensa Eletrônica nº 2026.04.06.2. A presente extinção se dá por ato unilateral da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos tendo em vista as solicitaçôes do secretário, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Tarrafas/CE.

Alegre – CE, compreendendo a gravação, produção técnica e transmissão ao vivo das sessões plenárias da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, visando assegurar ampla divulgação das atividades legislativas e o acesso da população às ações do Poder Legislativo Municipal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante RADIO CULTURA DE VARZEA ALEGRE LTDA inscrito no CNPJ nº 07.595.754/0001-80, classificado no lote único, no valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Menésia Simião Leonardo – Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre. Data da Homologação e Adjudicação: 08 de Setembro de 2026.

Várzea Alegre – CE, 08 de Setembro de 2026.

Tarrafas/CE, 17 de setembro de 2026

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: B5F78A39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.056/2026-PE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.056/2026-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados a retificação no edital, ONDE SE LÊ: torna público que realizará às 08:30hs, do dia 29.09.2026, LEIA-SE: torna público que realizará às 10:00hs, do dia 30.09.2026. Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.056/2026PE , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S), PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS CLIMATIZADAS A SEREM UTILIZADAS DURANTE OS EVENTOS DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Ressalta-se que essa alteração não impacta na formulação das propostas. Mais informações nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 17 de Setembro de 2026.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

CIRCULAR: 18/09/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 7159FFAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2026.08.20.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de serviços de radiodifusão sonora, por meio de emissora de rádio AM ou FM, com cobertura e alcance de sintonia em toda a extensão das zonas urbana e rural do Município de Várzea

Presidente

Câmara Municipal de Várzea Alegre.

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 8B0543C4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 238, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa os membros da Comissão Gestora e da Equipe Técnica responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Decreto nº 494/2026 que instituiu a Comissão Gestora e Equipe Técnica do PME;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para composição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037:

I – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Fábia Pereira da Silva Oliveira

Cargo: Secretária Municipal de Educação Suplente: Liduina de Sousa Cargo: Secretária Executiva

II – Conselho Municipal de Educação

Titular: Anderson de Oliveira Lima

II _ Fórum Municipal de Educação

Titular: Pedro Bitu de Oliveira Cargo: Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais

IV – Conselho de Acompanhamento do FUNDEB

Titular: Marta Rilva Pereira

Cargo: Recurso Humano

V- Conselho de Alimentação Escolar _ CAE

Titular: Damião Ferreira da Silva Cargo: Presidente do CAE

VI - Câmara Municipal

Titular: Otoniel Fiúza de Alencar Junior Cargo: Vereador

VII – Diretor de Escola

Titular: Raimundo Bezerra da Silva Neto

VIII – Representante da Rede Estadual de Ensino Titular: Carlos Andre Bezerra Marques

VIII – Representante da Rede Particular de Ensino

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