DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211
Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: ADFED622
Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.
PATOS - PB, 17 de setembro de 2026.
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA
GABINETE DA PREFEITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 00017/2026
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo café da manhã, almoço e jantar a ser fornecidas aos profissionais que prestam serviços no DISTRITO DO SOCORRO do município de Olho D’água-PB.
Vencedora : FRANCISCA RAISSA FERREIRA GOMES COSTAME – CNPJ 66.924.563/0001-84, com o valor global de R$ 131.610,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e dez reais).
Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 14.133/2021. Estando convocadas para assinar termo contratual.
Olho D’água-PB, 17 de setembro de 2026
JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO -
Prefeita
Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: 6F8105BE
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026
OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DO TIPO: CONJUNTO DE CARTEIRAS ESCOLARES CJA-06 FNDE AZUL, EM VIRTUDE DO CONVÊNIO ESTADUAL 046/2024, DESTINADO AS SALAS DE AULAS DOS ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DE PATOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 161.413,00 cento e sessenta e um mil e quatrocentos e treze reais
ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE Pregoeiro Oficial
Publicado por: Robevaldo de Andrade Leite Código Identificador: 5BC1C4DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.288/2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 CONTRATO Nº 1.288/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 33.615.509/0001-06. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.515,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Patos - PB, 16 de setembro de 2026.
FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas
Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: AB0A669E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1771/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1771/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Data para cadastro de propostas : 18/09/2026 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas : 30/09/2026 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances : 30/09/2026 às 09:01 horas (horário de Brasília).
Critério de Julgamento: menor preço por lote
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto/fechado PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected]
Instrumento: 1º TERMO DE ADITIVO ao CONTRATO Nº 1771/2025 ; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e ECOLUZ ILUMINAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.927.097/0001-36, Objeto Contratual: empresa REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA SOB DEMANDA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS E MATERIAIS DE DECORAÇÃO QUE COMPÕEM O ACERVO NATALINO, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE, MANUNTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) E DEMAIS ENCARGOS DIRETOS OU INDIRETOS ALUSIVOS À ADEQUADA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO, CONFORME DESCRIÇÕES TÉCNICAS QUANTITATIVOS E DEMAIS CRITÉRIOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS
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