DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211
ANEXOS ; Objeto do Aditivo: O presente instrumento de 1º TERMO DE ADITIVO tem a finalidade alterar o PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por MAIS 12 (doze) MESES, passando sua VIGÊNCIA LEGAL PARA 16/09/2027, conforme o que preconiza a lei de licitações e suas respectivas alterações. Fundamentação: art. 105 e incisos, da Lei Federal 14.133/2021. Signatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO e ECOLUZ ILUMINAÇÕES LTDA.
PATOS, 16 de setembro de 2026.
PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: 0B982E79
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2269/2023
envios das produções da atenção primária em saúde com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de impressoras, computadores/desktops e tablets necessários para o lançamento das informações do município de Salgadinho-PB. INFORMAÇÕES: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 05/10/2026. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro Oficial
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 67BB4CA9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2269/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023
Instrumento: 3º TERMO DE ADITIVO ao CONTRATO Nº 2269/2023 ; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e J C DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 10.799.888/0001-28, Objeto Contratual: empresa REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB ; Objeto do Aditivo: O presente instrumento de 3º TERMO DE ADITIVO tem a finalidade alterar o PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por MAIS 12 (doze) MESES, passando sua VIGÊNCIA LEGAL PARA 16/09/2027, conforme o que preconiza a lei de licitações e suas respectivas alterações. Fundamentação: art. 105 e incisos, da Lei Federal 14.133/2021. Signatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS e J C DE SOUSA LTDA.
PATOS, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS
Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: 6BBF5D12
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios especializados, consistentes em assessoria e consultoria jurídica na área de licitações, contratos administrativos e demandas administrativas e judiciais, incluindo: elaboração de pareceres, acompanhamento de processos licitatórios, atendimento a órgãos de controle externo e atuação administrativa e judicial, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Salgadinho–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até 17/09/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00077/2026 - 17.09.26 - MARIA APARECIDA ALVES - CPF 013.781.934-07 - R$ 48.000,00.
Salgadinho - PB, 17 de Setembro de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: F0BA5F13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 11/2026
O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Salgadinho/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 cujo OBJETO É: Contratação de empresa no ramo pertinente para a prestação de serviços em Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC/e-SUS) do Ministério da Saúde, assim como a instalação e manutenção de todos os softwares necessários para o correto funcionamento das ações informatizadas necessárias para os
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026
OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A REDE MUNICIPAL DE COMPUTADORES A SER INSTALADOS EM PRÉDIOS DEFINIDOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO COMO TAMBEM INSTALAÇÃO E MANUTENÇAO DE REDES DE INTERNET NOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até 16/09/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00076/2026 - 16.09.26 - CONNECT WEB SERVICOS DE
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