DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211
TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ 27.470.985/0001-75 - R$ 36.000,00.
Salgadinho - PB, 16 de Setembro de 2026.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026
ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: E59EC1F5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO–PIPA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SALGADINHO–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026.
VIGÊNCIA: até 15/09/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00075/2026 - 15.09.26 - AROLDO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF 601.340.624-34 - R$ 120.000,00.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviços advocatícios especializados, consistentes em assessoria e consultoria jurídica na área de licitações, contratos administrativos e demandas administrativas e judiciais, incluindo: elaboração de pareceres, acompanhamento de processos licitatórios, atendimento a órgãos de controle externo e atuação administrativa e judicial, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Salgadinho–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA APARECIDA ALVES - CPF: 013.781.934-07 - R$ 48.000,00.
Salgadinho - PB, 17 de Setembro de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: CCAD2412
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Salgadinho - PB, 15 de Setembro de 2026.
DISPENSA Nº DV00036/2026
ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 2576D3EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00036/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A REDE MUNICIPAL DE COMPUTADORES A SER INSTALADOS EM PRÉDIOS DEFINIDOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO COMO TAMBEM INSTALAÇÃO E MANUTENÇAO DE REDES DE INTERNET NOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONNECT WEB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 27.470.985/0001-75 - R$ 36.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
Salgadinho - PB, 16 de Setembro de 2026.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO–PIPA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SALGADINHO–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AROLDO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 601.340.624-34 - R$ 120.000,00.
Salgadinho - PB, 14 de Setembro de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: D207375D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 5A883CE8
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2026-GP/PMS
DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2026-GP/PMS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO, ESTADO DA PARAÍBA, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto na
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