DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CORREÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 1060/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia - PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026, cujo OBJETO É: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA COM À FINALIDADE DE DESEMPENHAR MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA – PB . O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,

www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 05/10/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 34221085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Cacimba de Areia – PB, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA Pregoeiro

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 1060/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cacimbas – PB.

CONTRATADA: E-TICONS Empresa de Tecnologia de Informação & Consultoria LTDA, CNPJ nº 09.196.974/0001-67.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1060/2021, referente à contratação de serviços de locação de softwares destinados às atividades das Secretarias de Administração e Finanças do Município de Cacimbas/PB.

VIGÊNCIA: Prorrogada até 21 de agosto de 2027.

VALOR: R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.

NILTON DE ALMEIDA

Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: E960CC4B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia - PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026, cujo OBJETO É: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO COM FINALIDADE DE EFETUAR QUALIFICAÇÃO DE TODO PROCESSO DAS DESPESAS REFERENTE A COMPETÊNCIA ANUAL DE 2026 DO PROCEDIMENTO ESPECÍFICO – AGILIZASUAS COM FITO DE FOMENTAR O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS DO SUAS NO SISTEMA AGILIZA SUAS NO MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA-PB . O edital está disponível nos sites:www.portaldecompraspublicas.com.br,

www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia -05/10/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Cacimba de Areia – PB, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA

Pregoeiro

Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: ADED2129

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS

Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: A996AEFC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO N.º 02 AOCONTRATO Nº 54/2024, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CACIMBAS-PB E A EMPRESA FRANCYIDE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

TERMO ADITIVO N.º 02 AOCONTRATO Nº 54/2024, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CACIMBAS-PB E A EMPRESA FRANCYIDE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA , CNPJ: 26.887.534/0001-75, QUE TEM POR OBJETO A CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TABELA DE EXAMES E PREÇOS, ANEXO AO PRESENTE EDITAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS - PB.

CONTRATANTE : O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CACIMBAS-PB, com sede na Rua José Laurindo da Costa, S/N, Centro, Cidade de Cacimbas-PB, CNPJ: 10.541.009/0001-63, neste ato representada pela Secretária de Saúde a Sra. PAULA RAISSA LEITE FERREIRA, Brasileira, Casada, Secretaria de Saúde, residente e domiciliada na Rua Jose Laurindo da Costa, S/N - Centro - Cacimbas - PB, CPF nº 069.542.064-07, Carteira de Identidade nº 7972168 SDS/PB. CONTRATADA: FRANCYIDE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA , CNPJ: 26.887.534/0001-75, com sede na Rua do Prado, nº 162, Bairro Centro, na cidade de Patos – PB, CEP: 58.700-010, celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 54/2024, oriundo do Credenciamento nº 03/2024, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e mediante as condições e as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25 de abril de 2024,

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