DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - da Vigência do contrato.

MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 57.089,00. Cajazeirinhas - PB, 28 de Agosto de 2026

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 54/2024 até 24 de abril de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: 416FACEE

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

O valor total do presente aditivo é de R$ 125.155,12 (Cento e Vinte e Dois Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Doze Centavos), que serão pagos parceladamente de acordo com a execução dos serviços e/ou em parcelas mensais. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado.

CLÁUSULA QUARTA – DA DESPESA

As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026/2027.

CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

5.O presente termo aditivo decorre de autorização da contratante, e encontra amparo legal no artigo 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de carnes e frios, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: HELENICE WANDERLEY FORMIGA – ME - R$ 62.706,50; MARINETE DE SOUSA COSTA - R$ 280.755,00; RUBENS SOUSA LOPES - R$ 113.404,00.

Cajazeirinhas - PB, 04 de Setembro de 2026

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

6.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.

Cacimbas - PB, 01 de abril de 2026.

Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas PAULA RAISSA LEITE FERREIRA Secretária de Saúde Contratante

FRANCYIDE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 26.887.534/0001-75 Contratado

MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: 994ED030

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIAL RODRIGUES LTDA. - R$ 289.223,90; MATHEUS GOMES BEZERRA - R$ 517.907,20.

Cajazeirinhas - PB, 28 de Agosto de 2026

Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: 2B5912C7

MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos e injetáveis, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 78.720,50; DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 17.295,00; NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.438,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.116,00; SERTAO

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: E5F2A221

SETOR DE LICITAÇOES EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos e injetáveis, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1012 2014 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 302 1023 2015 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES E SERV. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 303 1012 2031 COFINANCIAMENTO DO ESTADO PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 301 1012 2036 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO

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