DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

PRIMÁRIA EM SAÚDE 10 302 1012 2037 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS – SAMU 10 302 1012 2038 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 10 303 1012 2040 RECURSOS FINANC. A TRANSF. P/ SEC. PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS – ASSIST. FARMACÊUTICA –SUS 10 303 1012 2041 RECURSOS FINANC. A TRANSF.R ÀS SEC.SAÚDE P/ A QUALIF. DA ASSIST. FARMACÊUTICA – QUALIFAR–SUS 10 305 1012 2043 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DESPESAS DIVERSAS 10 301 1012 2045 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 10 303 1012 2046 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA – ESTADO 10 305 1012 2049 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS 10 302 1023 2050 COFINANCIAMENTO DOS SERV. DE MÉDIA E ALTA COMP. HOSPIT. E AMBULATORIAL– FUS 10 301 1012 2051 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DOS PROGRAMAS DO SUS – FUS 10 301 5000 5006 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SAÚDE As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 03/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00115/2026 - 03.09.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.116,00; CT Nº 00116/2026 - 03.09.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.438,00; CT Nº 00117/2026 - 03.09.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 78.720,50; CT Nº 00118/2026 - 03.09.26 - SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 57.089,00; CT Nº 00119/2026 - 03.09.26 - DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 17.295,00.

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: 20CAE705

SETOR DE LICITAÇOES EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de carnes e frios, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: 03.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1003.2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.1008.2010 – PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL/EJA/AEE 12.368.1008.2018 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.368.1008.2020 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12.368.1021.2027 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.5000.5002 – PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE E PRÉ–ESCOLA 06.00 – SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.1012.2032 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1012.2038 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 10.301.1012.2045 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 07.00 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.244.1012.2048 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08.244.1015.2050 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – Primeira Infância no SUAS 08.244.1015.2051 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PBF/PAIF/SCFV 08.244.1015.2054 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 08.244.1015.2055 – COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERV., PROG., PROJ. E BENEFÍCIOS DO SUAS 08.244.1015.2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIMASE 08.244.1015.2057 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS – Instituído pela LOA e regulamentado em Lei Municipal 08.244.1015.2058 – COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS 14.244.1015.2059 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO As dotações acima

correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 04/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00120/2026 - 04.09.26 - HELENICE WANDERLEY FORMIGA - ME - R$ 62.706,50; CT Nº 00121/2026 - 04.09.26 - RUBENS SOUSA LOPES - R$ 113.404,00; CT Nº 00122/2026 - 04.09.26 - MARINETE DE SOUSA COSTA - R$ 280.755,00.

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: 03839EA5

SETOR DE LICITAÇOES EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: 02.00 – GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 03.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1003.2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.368.1008.2015 – PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.124.1008.2018 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12.365.1008.2025 – MANUTENÇÃO DAS ATIV DE EDUCAÇÃO INFANTIL – OUTRAS DESPESAS 12.368.1021.2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.00 – SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.1012.2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2029 – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – CAPACITAÇÃO PONDERADA 10.302.1012.2039 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS – SAMU 192 10.304.1012.2042 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.305.1012.2043 – VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE 10.301.1012.2044 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 07.00 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.244.1012.2048 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08.244.1015.2050 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 08.244.1015.2052 – SERVIÇO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA – IGDBF 08.244.1015.2054 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 04 122 1022 2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04.122.1003.2068 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 04/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00123/2026 - 04.09.26 - COMERCIAL RODRIGUES LTDA. - R$ 289.223,90; CT Nº 00124/2026 - 04.09.26 - MATHEUS GOMES BEZERRA - R$ 517.907,20.

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: 442D4FBE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO RELATORIO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-2026-5° REUNIÃO

EXTRATO DO RELATÓRIO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/famup 27