DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para posterior contratação de serviços de especialidades médicas em consultas, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Catingueira/PB.

O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Catingueira/PB torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente ao Credenciamento nº 002/2026, realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Após análise da documentação apresentada, foram consideradas HABILITADAS as seguintes empresas:

ITEM 0011 - ESPECIALIDADE: DERMATOLOGIA 5° REUNIÃO

1° colocado- EASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA JOSÉ GOMES ALVES , inscrita no CNPJ sob nº 27.520.603/0001-70 - 2° REUNIÃO

2° colocado - ANA PAULA DE SOUZA CRISPIM REMIGIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.101.954/0001-53 – 4° REUNIÃO

3º colocado – AWMS SERVIÇOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº 55.607.187/0001-88. - 5° REUNIÃO

Registra-se que a habilitação da empresa AWMS SERVIÇOS MEDICOS LTDA decorre da apresentação posterior do documento exigido no item 6.5, alínea “c” , do Edital, restando sanada a pendência inicialmente apontada.

A convocação para contratação observará a ordem cronológica de credenciamento, conforme estabelecido no edital.

Catingueira/PB, 16 de setembro de 2026.

ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS

Agente de Contratação

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: F83C6FEB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00010/2026

Processo Administrativo Nº 251223DV00010. Dispensa de Licitação Nº DV00010/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ Nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa nº 166 Bairro: Acampamento DNOCS Cidade: Coremas-PB

OBJETO DO CONTRATO: Construção civil, para realizar a pavimentação em paralelepípedo das ruas: Izauro Pires de Sousa e Maria Jose Leite de Andrade no município de Coremas/PB.

DA JUSTIFICATIVA: A alteração contratual, a ser processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado, nos termos dos Arts. 124 a 136, 137 a 139 da Lei Federal nº 14.133/21 e na cláusula décima do contrato. Vejamos a seguir:

DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto deste termo é que,

após concluída a Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, foi constatado que o objeto do item 1 está com o objeto do item 2 e o objeto do item 2 está no item 1, conforme demonstrado na cláusula terceira. Vejamos a seguir o quadro abaixo extraído: Assim para trazer o feito a ordem, do contrato o objeto do item 1 vai para item 2 e o objeto do item 2 vai para o item 1, contudo, os valores permanecem inalterados, dito isto, a referida cláusula passa ter uma nova redação, conforme demonstrado abaixo:

Desta forma, os valores contratados continuam inalterados, com isso, fica sanado o equívoco nos objetos dos itens 1 e 2 constatados na cláusula terceira do referido contrato.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Lucrenato Ramalho Leite Junior (Pela contratada). Coremas-PB, 17 de setembro de 2026.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Jacé Alves de Oliveira Código Identificador: 4F53AF73

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES - SEM REMUNERAÇÃO

PORTARIA PMC/GAPRE nº. 44/2026, de 17 de setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATI, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais vigentes;

Considerando o requerimento do servidor protocolado junto à Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos do art. 123, da Lei nº 119/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cubati/PB.

RESOLVE:

Deferir, o requerimento de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - SEM REMUNERAÇÃO do servidor JANILDO DE LIMA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 2792014, devidamente inscrito no CPF sob o nº 055.347.584-30, servidor público municipal, ocupante do cargo de Vigilante, sob matrícula nº 01692-6, integrante do quadro efetivo de servidores do Município de Cubati/PB.

Tal licença será pelo período de 02 (dois) anos, a contar da desta data, nos termos da lei supracitada, podendo ser revogada a qualquer momento, a requerimento do servidor, ou conforme necessidade do interesse público.

Publique-se, registre-se, dê ciência.

Gabinete do Prefeito de Cubati/PB, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Adriano Cunha de Souto Código Identificador: AC7DBE95

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS:

O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 105.134,16 (cento e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), conforme quadro abaixo:

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ANALISE DE RECURSOS CREDENCIAMENTO Nº 00009/2026

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