DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

CT Nº 11023/2026 - 19.08.26- ISAQUE NEWTON DE CAMPOS PEREIRA 12889163458 - R$ 39.325,00.

Monteiro - PB, 19 de agosto de 2026

milhões, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MAISMED SAÚDE LTDA., CNPJ nº 43.032.772/0001-18.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora do FMAS

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 9CDDC209

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA REF. AO PE 90058/2025/FME

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS E INSTALAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. .FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90058/2025. VIGÊNCIA: até 19/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CT Nº 11022/2026 - 19.08.26- ISAQUE NEWTON DE CAMPOS PEREIRA 12889163458 - R$ 86.425,00.

Monteiro - PB, 19 de agosto de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO

Gestora do FME

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: C74197F0

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA REF. AO PE 90058/2025/FMS

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS E INSTALAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. .FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90058/2025. VIGÊNCIA: até 19/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CT Nº 11021/2026 - 19.08.26- ISAQUE NEWTON DE CAMPOS PEREIRA 12889163458 - R$ 86.425,00

Monteiro - PB, 19 de agosto de 2026

FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA Gestora do FMS

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 0176EBB2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11001/2024-CSL – CREDENCIAMENTO Nº 99002/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. FUNDAMENTO: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 11001/2024-CSL, com prorrogação de vigência e reajuste anual, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições contratuais aplicáveis. VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027. REAJUSTE: IPCA/IBGE de 4,64%. VALOR GLOBAL ANUAL APÓS REAJUSTE: R$ 2.394.686,40 (Dois

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 6A62A5E0

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 09101/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: 8º Termo Aditivo de prazo e valor ao Contrato nº 09101/2024-CSL, Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: de 11/09/2026 a 11/09/2027. REAJUSTE: IPCA/IBGE de 4,64%, com atualização dos valores unitários conforme planilha do Ofício nº 101/2026. VALOR ESTIMADO ATUALIZADO: R$ 1.917.004,80 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MAISMED SAUDE LTDA, CNPJ nº 43.032.772/0001-18.

Monteiro - PB, 11 de setembro de 2026.

FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 0C6898C9

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA REF. AO PE 90058/2025/PMM

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS E INSTALAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90058/2025. VIGÊNCIA: até 19/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro

CT Nº 11020/2026 - 19.08.26- ISAQUE NEWTON DE CAMPOS PEREIRA 12889163458 - R$ 39.325,00.

Monteiro - PB, 19 de agosto de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Prefeita Constitucional

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 5C3F3B6D

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 90058/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresa:

ISAQUE NEWTON DE CAMPOS PEREIRA 12889163458 . 42.802.882/0001-59

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