DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

Valor: R$ 251.500,00

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS E INSTALAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA .

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO – Prefeita -

Monteiro – PB, 19 de agosto de 2026

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 2B188685

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 33D7746E

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO, AUDITORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ERASMO ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO - R$ 30.000,00. Olivedos - PB, 02 de Março de 2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, VISANDO ATENDER A LEI N.º 12.527–2011, E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ALÉM DOS PADRÕES EXEGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE/PB. BEM COMO O AUXILIO NA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO CONTINUO DO SITE, EMITINDO RELATÓRIOS TÉCNICOS SUGERINDO MELHORIAS PARA ATENDER ASSIM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HERBET OLIVEIRA LICARIÃO FILHO CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA - R$ 19.800,00. Olivedos - PB, 02 de Abril de 2026

CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA -

Presidente da Câmara

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 0CC9068B

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS, MATÉRIAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS – PB, TAIS COMO: TRANSMISSÃO DE SESSÕES AO VIVO, PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA, CONTRATAÇÃO DE BLOG PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, CRIAÇÃO DE ARTES INSTITUCIONAIS E GERECIAMENTO DE REDE SOCIAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AGENCIA CONECTADO DE PUBLICIDADES LTDA - R$ 36.000,00. Olivedos - PB, 02 de Abril de 2026

CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA -

CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA - Presidente da Câmara

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: D0F11F4B

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCA DE CONTADORES COM COMPROVADA ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICIPIO E DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTERINA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PRESTE COTAS– CONTABILIDADE, COSULTORIA E AUDITORIA PÚBICA LTDA - R$ 60.000,00.

Olivedos - PB, 05 de Março de 2026

CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA - Presidente da Câmara

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 04005D0B

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO, AUDITORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.010 CÂMARA MUNICIPAL – 01.031.0002.2001 – ATIVIDADES LEGISLATIVA – SERVIÇOS DE CONSULTORIA – 1.500.000. – RECURSOS NÃO VINCULADO A IMPOSTOS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – 0007.3390–39.00 – RECURSOS PROPRIOS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Olivedos e: CT Nº 00007/2026 - 02.03.26 - ERASMO ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO - R$ 30.000,00

Presidente da Câmara

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