DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: EFD5ED13

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCA DE CONTADORES COM COMPROVADA ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICIPIO E DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTERINA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.010 CÂMARA MUNICIPAL – 01.031.0002.2001 – ATIVIDADES LEGISLATIVA – SERVIÇOS DE CONSULTORIA – 1.500.000. – RECURSOS NÃO VINCULADO A IMPOSTOS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – 0007.3390–39.00 – RECURSOS PROPRIOS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Olivedos e: CT Nº 00006/2026 - 05.03.26 - PRESTE COTASCONTABILIDADE, COSULTORIA E AUDITORIA PÚBICA LTDA - R$ 60.000,00

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 496DBE11

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, VISANDO ATENDER A LEI N.º 12.527–2011, E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ALÉM DOS PADRÕES EXEGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE/PB. BEM COMO O AUXILIO NA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO CONTINUO DO SITE, EMITINDO RELATÓRIOS TÉCNICOS SUGERINDO MELHORIAS PARA ATENDER ASSIM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.010 CÂMARA MUNICIPAL – 01.031.0002.2001 – ATIVIDADES LEGISLATIVA – SERVIÇOS DE CONSULTORIA – 1.500.000. – RECURSOS NÃO VINCULADO A IMPOSTOS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – 0007.3390–39.00 – RECURSOS PROPRIOS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Olivedos e: CT Nº 00003/2026 - 02.04.26 - HERBET OLIVEIRA LICARIÃO FILHO CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA - R$ 19.800,00.

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 3D4321BA

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS, MATÉRIAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS – PB, TAIS COMO: TRANSMISSÃO DE SESSÕES AO VIVO, PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA, CONTRATAÇÃO DE BLOG PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, CRIAÇÃO DE ARTES INSTITUCIONAIS E GERECIAMENTO DE REDE SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.010 CÂMARA MUNICIPAL –

01.031.0002.2001 – ATIVIDADES LEGISLATIVA – SERVIÇOS DE CONSULTORIA – 1.500.000. – RECURSOS NÃO VINCULADO A IMPOSTOS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – 0007.3390–39.00 – RECURSOS PROPRIOS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Olivedos e: CT Nº 00004/2026 - 02.04.26 - AGENCIA CONECTADO DE PUBLICIDADES LTDA - R$ 36.000,00

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 1B0AACD0

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS EM SOFTWARE DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE O EXERCICIO DE 2026. DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.010 CÂMARA MUNICIPAL – 01.031.0002.2001 – ATIVIDADES LEGISLATIVA – SERVIÇOS DE CONSULTORIA – 1.500.000. – RECURSOS NÃO VINCULADO A IMPOSTOS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – 0007.3390–39.00 – RECURSOS PROPRIOS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Olivedos e: CT Nº 00005/2026 - 02.04.26 - HEAC SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA - R$ 19.800,00.

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 39EF7C13

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00003/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS, MATÉRIAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS – PB, TAIS COMO: TRANSMISSÃO DE SESSÕES AO VIVO, PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA, CONTRATAÇÃO DE BLOG PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, CRIAÇÃO DE ARTES INSTITUCIONAIS E GERECIAMENTO DE REDE SOCIAL; DESIGNO os servidores Cleonaldo Leonardo de Oliveira, Prefeito, como Gestor; e Maria Heléne Batista de Azevedo Cruz, Secretária, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Olivedos - PB, 02 de Abril de 2026

CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA - Presidente da Câmara

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 062B2119

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS EM SOFTWARE DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE O EXERCICIO DE 2026. DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS/PB; DESIGNO os servidores Cleonaldo Leonardo de Oliveira, Prefeito, como Gestor; e Maria Heléne Batista de Azevedo Cruz, Secretária, para Fiscal

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