DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Olivedos - PB, 02 de Abril de 2026

CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA - Presidente da Câmara

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 1443D11B

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00005/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO, AUDITORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL; DESIGNO os servidores Cleonaldo Leonardo de Oliveira, Presidente da Câmara, como Gestor; e Maria Heléne Batista de Azevedo Cruz, Secretária, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Olivedos - PB, 02 de Março de 2026

CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA - Presidente da Câmara

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 7AE8D511

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCA DE CONTADORES COM COMPROVADA ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICIPIO E DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTERINA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL; DESIGNO os servidores Cleonaldo Leonardo de Oliveira, Presidente da Câmara, como Gestor; e Maria Heléne Batista de Azevedo Cruz, Secretária, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Olivedos - PB, 05 de Março de 2026

CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA -

Presidente da Câmara

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 90B9926A

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN0003/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026,

fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS EM SOFTWARE DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE O EXERCICIO DE 2026. DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HEAC SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA - R$ 19.800,00. Olivedos - PB, 02 de Abril de 2026

CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA - Presidente da Câmara

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: A8A9D37E

GABINETE DO PREFEITO 2.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 00025/2025

Origem: Adesão Registro De Preços Nº AD00001/2025

Objeto Registro de Preços para futura e Eventual Fornecimento de Pneus Novos Nacionais, Câmaras de Ar e Protetor de Aro, incluindo serviços de Instalação, Alinhamento e Balanceamento para atender a demanda da frota de veículos do municipal, conforme condições e quantidades especificadas abaixo.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto:

I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 0025/2025 por mais 12 meses, compreendido entre 30/06/2026 e 30/06/2027;

II – Renovar os quantitativos dos itens contratados para o novo período de vigência, observados os limites, especificações e condições estabelecidos no contrato original e em seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS QUANTITATIVOS

Os quantitativos contratados ficam renovados para o período de prorrogação, conforme planilha anexa, que passa a integrar este Termo Aditivo para todos os fins de direito. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

O valor estimado deste Termo Aditivo é de R$ 487.365,57 (quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), correspondente aos quantitativos renovados para o período prorrogado.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos Financeiros: 02.010 GABINETE DO PREFEITO – 04 122 0002 2003 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - 015 10.000 3.3.90.30 00 001.0000 MATERIAL DE CONSUMO – 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 04 122 0002 2005 Objetivo: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 025 50.000 3.3.90.30 00 001.0000 MATERIAL DE CONSUMO – 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0002 2020 Objetivo: ATIVIDADES DE ENSINO – 066 233.043 3.3.90.30 00 111.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 365 0002 2023 Objetivo: ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 12 365 0002 2023 Objetivo: ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 118 2.000 3.3.90.30 00 111.0000 MATERIAL DE CONSUMO – 02.060 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – 04 122 0002 2069 Objetivo: ATIVIDADES DA SEC. OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS – 160 610.000 3.3.90.30 00 001.0000 MATERIAL DE CONSUMO – 02.070 SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS - 20 606 0002 2014 Objetivo: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS – 174 21.000 3.3.90.30 00 001.0000 MATERIAL DE CONSUMO – 02.090 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER – 13 392 0002 2033 Objetivo: ATIVIDADES DE CULTURA ATIVIDADES DE CULTURA – 210 2.100 3.3.90.30 00 001.0000 MATERIAL DE CONSUMO – 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS – 10 122 0002 2039 Objetivo: ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – 250 707.653 3.3.90.30 00 211.0000 MATERIAL DE CONSUMO – 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OLIVEDOS – 08 244 0002 2055 Objetivo: ATIVIDADES DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA – 294 100.000 3.3.90.30 00 001.0000 MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS ORDINARIOS. Contratada: NOVA JAGUAR PNEUS LTDA

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