DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Data da Assinatura: 27 de maio de 2026 –

PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA – Prefeito

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 3C0783C4

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Execução de Obras de Construção do muro de entorno da Creche Projeto Padrão tipo A com Capacidade para 100 Criança Localizada na Rua Sebastião Gonçalves, Novo Mundo no Município de Olivedos/PB, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JCB NETO CONSTRUCOES LTDA - R$ 214.505,48. Olivedos - PB, 27 de Agosto de 2026

PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA -

Prefeito

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 13560FCE

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

Olivedos - PB, 14 de Setembro de 2026

PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA - Prefeito

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 4CD92DD6

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 17 de Setembro de 2026

ALIXANDRE ASSIS RAMOS - Presidente da Comissão

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 8B0FCD55

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEDOS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 13.970,00; COMERCIO DE VEÍCULOS SANTANA LTDA - R$ 173.260,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME - R$ 7.427,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 3.099,00. Olivedos - PB, 04 de Setembro de 2026

PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA -

Prefeito

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 24374977

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00008/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E GESTÃO DE ESTAGIÁRIOS, COM FOCO NA SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 40 ESTAGIÁRIOS PARA DIVERSAS ÁREAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI PARAÍBA - R$ 44.400,00.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEDOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: MINISTERIO DA SAÚDE/GOVERNO FEDERAL/N.º PROPOSTA 17739771000126002 – 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS – 10 301 0002 1012 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO – 1.659.3120 – Outros Recursos Vinculados á Saúde – Emendas Parlamentares Bancada – 0261 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00046/2026 - 14.09.26 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 3.099,00; CT Nº 00047/2026 - 14.09.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 7.427,00; CT Nº 00048/2026 - 14.09.26 - APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 13.970,00; CT Nº 00049/2026 - 14.09.26 - COMERCIO DE VEÍCULOS SANTANA LTDA - R$ 173.260,00

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 77A26C04

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Execução de Obras de Construção do muro de entorno da Creche Projeto Padrão tipo A com Capacidade para 100 Criança Localizada na Rua Sebastião Gonçalves, Novo Mundo no Município de Olivedos/PB, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 365 0004 1006/CONSTRUÇÕES, AMPL. E

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