DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

REFORMAS DE ESC. DA EDUCAÇÃO INFANTIL/1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação/Governo do Estado termo aditivo do convênio n.º CONVÊNIO Nº 0448/2021 /Secretaria de Estado da Educação e da Ciências e da Tecnologia.. VIGÊNCIA: até 31/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00042/2026 - 27.08.26 - JCB NETO CONSTRUCOES LTDA - R$ 214.505,48.

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: ABD18C6C

contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00008/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Olivedos - PB, 14 de Setembro de 2026

PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA - Prefeito

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: 35974BF8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E GESTÃO DE ESTAGIÁRIOS, COM FOCO NA SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 40 ESTAGIÁRIOS PARA DIVERSAS ÁREAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 04 122 0002 2005 – ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0029 3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 30/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00043/2026 - 14.09.26 - NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI PARAÍBA - R$ 44.400,00

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: F896CD83

GABINETE DO PREFEITO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEDOS/PB; DESIGNO os servidores Pedro Jarson Verissimo de Souza, Prefeito, como Gestor; e Claudineide do Socorro Borges Melo, Secretaria de Saúde, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Olivedos - PB, 04 de Setembro de 2026

PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA - Prefeito

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: C3807E62

GABINETE DO PREFEITO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Execução de Obras de Construção do muro de entorno da Creche Projeto Padrão tipo A com Capacidade para 100 Criança Localizada na Rua Sebastião Gonçalves, Novo Mundo no Município de Olivedos/PB, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo; DESIGNO os servidores Pedro Jarson Verissimo de Souza, Prefeito, como Gestor; e Donizete Emanoel de Couto Rodrigues, Secretario de Educação, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Olivedos - PB, 27 de Agosto de 2026

PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA - Prefeito

Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador: C1A42D5F

GABINETE DO PREFEITO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00008/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E GESTÃO DE ESTAGIÁRIOS, COM FOCO NA SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 40 ESTAGIÁRIOS PARA DIVERSAS ÁREAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; DESIGNO os servidores Pedro Jarson Verissimo de Souza, Prefeito, como Gestor; e Irinaldo Barbosa Guimarães, Secretario de Administração, para Fiscal Técnico do

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA ESTÁGIO” – MEDICINA VETERINÁRIA

EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA ESTÁGIO” – MEDICINA VETERINÁRIA

A Prefeitura Municipal de Ouro Velho, Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ “Severina Menezes Ferreira”, torna público o presente Edital para seleção de estudantes do curso de Medicina Veterinária interessados em participar do Programa Municipal “Bolsa Estágio”, instituído pela Lei Municipal nº 729/2026.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Edital tem por objeto estabelecer as normas para inscrição e seleção de estudantes do curso de Medicina Veterinária para participação no Programa Municipal “Bolsa Estágio”, destinado ao desenvolvimento de atividades práticas e de aprendizagem junto ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ “Severina Menezes Ferreira”, do Município de Ouro Velho-PB.

2. DO NÚMERO DE VAGAS

2.1. Serão disponibilizadas 05 (cinco) vagas para estudantes do curso de Medicina Veterinária.

2.2. Os candidatos classificados além do número de vagas poderão compor cadastro de reserva, observada a ordem de classificação e a necessidade do serviço, durante a vigência deste processo seletivo.

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