DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

Art. 97. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei Ordinária nº 343 de 05 de agosto de 2010, e suas alterações, bem como as disposições em contrário.

Ouro Velho/PB, 16 de setembro de 2026.

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: B25CEC88

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais conferidas pelas disposições contidas na Lei Orgânica e no que couber a legislação suplementar.

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, MARIA DA GRAÇA SANTOS PONTES do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Saúde com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Picuí-PB, 31 de agosto de 2026.

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Joaquim Félix de Medeiros, nº 1341, ROD. PB293, Paulista-PB, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços de locação de veículos, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os interessados deverão apresentar a proposta e documentação para habilitação e até o dia 02/10/2026, até às 12:00 horas, no setor de licitações do Município, no endereço acima. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3445-1011.E-mail: [email protected]: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Paulista/PB, 17 de setembro de 2026.

MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Agente de Contratação

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: C2C642F8

SETOR DE LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO 004/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO–CULTURAL DE AGENTES CULTURAIS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 02 de Outubro de 2026, no endereço: Rua Joaquim Félix de Medeiros, 1341 - Rod. Pb293 - Paulista - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 555/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3445–1011.E-mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br Paulista - PB, 17 de Setembro de 2026

MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito Constitucional

Publicado em 01/09/2026. Republicado por incorreção.

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 6AC4DC27

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

SECRETARIA DE INFRAESTUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00133/2026-SDC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00009/2026

ESTADO DA PARAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

EXTRATO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00133/2026-SDC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00009/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CUMPRIR O CONVÊNIO FDE N° 200/2026 – PROCESSO SEPLAG N° SEG- PRC-2026/01012, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O UNICIPIO DE POCINHOS . FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização do Secretário de Infraestrutura do Município, Sostenes Murilo Melo de Oliveira , exarada no Processo Administrativo, e encontra amparo legal no artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Fica rescindido de pleno direito, com efeitos a partir de 17/09/2026, o contrato administrativo n. 00133/2026 - SDC.PARTES DISTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS e MAC CONSTRUTORA LTDA – 14.206.183/0001-00.

Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: 2172A8A9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Presidente da Comissão

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 4F92F797

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2026

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