Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 18/09/2026 · pág. 51

DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00011/2026, para o dia 30 de Setembro de 2026 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 99610–0361. E-mail: [email protected].

Poço Dantas - PB, 08 de Setembro de 2026

JONAS IZIDRO DA SILVA - Pregoeiro Oficia

Publicado por: Abimael Alves Diniz Código Identificador: A6B66999

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

OBJETIVO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS.

A Prefeitura Municipal de Pombal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido no Portal de Compras Públicas através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.pombal.pb.gov.br/, ou presencialmente no Departamento de Licitação, sediado na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, ou ainda solicitar através do e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá na página eletrônica https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia 23 de setembro de 2026 às 09h:01min . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; bem como toda legislação correlata, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Pombal - PB, 17 de setembro de 2026.

CLÍNICA SANTA TEREZINHA POMBAL LTDA CNPJ: 47.889.763/0001-07 Contratado

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 0E9AF738

GABINETE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N.º 835/2025

ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 835/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM VIVA LTDA

CNPJ: 42.092.588/0001-09

MOTIVO : Prorrogação de Prazo

NOVO PRAZO : 19 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : art. 107 da Lei 14.133/2021.

Pombal, 17 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante

CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM VIVA LTDA CNPJ: 42.092.588/0001-09 Contratado

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 33CF85F3

GABINETE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2026

Pombal - PB, 15 de setembro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NATHALIA LORRANNE MARTINS DE SOUSA Equipe de Apoio

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 354C21C9

GABINETE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N.º 643/2024

ADITIVO : Quarto aditivo do contrato n.º 643/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL EM PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E EXAMES.

CONTRATADO: CLÍNICA SANTA TEREZINHA POMBAL LTDA.

CNPJ: 47.889.763/0001-07 MOTIVO : Prorrogação de Prazo

NOVO PRAZO DE ENTREGA : 02 de julho de 2026 a 01 de julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : art. 107 da Lei 14.133/2021.

Pombal, 01 de julho de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante

ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00052/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

59.644.614/0001-59 Valor: R$ 108.794,60

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