DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

36.585.724/0001-91 Valor: R$ 24.104,50

• ELRY ANTONIO DE SANTANA 03.120.645/0002-37 Valor: R$ 16.050,00

• JANILENE RODRIGUES GONÇALVES. 14.140.752/0001-62 Valor: R$ 55.872,80

• JOSE DO EGITO ALVES DE OLIVEIRA – IDEIA LTDA. 05.622.834/0001-52 Valor: R$ 75.555,00

• MARCELO SIMONI. 04.664.811/0001-48 Valor: R$ 5.437,17

• RB COMUNICACAO VISUAL LTDA. 27.232.288/0001-86 Valor: R$ 47.601,00

Total: R$ 495.992,57

Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 24C2E793

GABINETE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00052/2026

Pombal - PB, 15 de setembro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00052/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:

• 58.687.951 MARIA DE FATIMA SILVA GOMES PEREIRA. CNPJ: 58.687.951/0001-60 Valor: R$ 79.796,00

• 59.644.614 GUILHERME HENRIQUE ONIAS VIEIRA DE SOUSA. CNPJ:59.644.614/0001-59 Valor: R$ 108.794,60

• A L D ALVES SERVICOS GRAFICOS. CNPJ: 42.933.071/0001-97 Valor: R$ 27.675,00

• ALDEANDER T C DOS SANTOS LTDA. CNPJ: 58.523.130/0001-99 Valor: R$ 8.746,50

• DECK GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ:11.461.719/0001-46 Valor: R$ 46.360,00

• EDNAILDO ANTONIO DE SOUSA 07926299499. CNPJ:36.585.724/0001-91 Valor: R$ 24.104,50

• ELRY ANTONIO DE SANTANA. CNPJ: 03.120.645/0002-37 Valor: R$ 16.050,00

• JANILENE RODRIGUES GONÇALVES. CNPJ:14.140.752/0001-62 Valor: R$ 55.872,80

• JOSE DO EGITO ALVES DE OLIVEIRA – IDEIA LTDA. CNPJ: 05.622.834/0001-52 Valor: R$ 75.555,00

• MARCELO SIMONI. CNPJ:04.664.811/0001-48 Valor: R$ 5.437,17

• RB COMUNICACAO VISUAL LTDA. CNPJ: 27.232.288/0001-86 Valor: R$ 47.601,00

Total: R$ 495.992,57 Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 26085471

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL- Nº 0034/2026

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL- Nº 0034/2026 Processo Nº SEMAM-CTM-DL-2026-0034 Data de Validade: 17/09/2031

A SEMAM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº 001/2020 complementar a Lei Nº 1.599/2013, e de conformidade com o que estabelece a deliberação do COPAM - Conselho de Proteção Ambiental N.º 5.604 de 22 de agosto de 2024, concede a presente Licença, nas condições especificadas.

1. Esta Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental é válida pelo período de 1825 dias, a contar da presente data, conforme processo SEMAM-CTM-DL-2026-0034, observando as condições deste documento e seus anexos que, embora não transcritas são partes integrantes do mesmo. Este documento não contém emendas nem rasuras;

2. Este documento diz respeito à análise de viabilidade ambiental de competência da SEMAM, devendo o empreendedor obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais;

3. Todas as Licenças relativas aos demais órgãos públicos fiscalizadores, deverão estar vigentes durante o período de validade;

4. Observar e respeitar os limites das Áreas de Preservação Permanente, Áreas de Reserva Legal e demais áreas legalmente protegidas;

5. Este documento não permite a retirada de árvores ou supressão da vegetação da área;

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