DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 02.01 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.02 PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO 04.122.2003.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 02.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2003.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 06.181.1011.2116 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA 02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.122.2003.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA URBANA E RURAL 15.122.1011.2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COM RECURSOS DO FEP 15.122.2003.2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA– ESTRUTURA URB.E RURAL 15.451.5000.2121 MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA 15.452.1011.2015 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 15.452.1011.2016 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E JARDINS 18.544.1011.2123 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AMBIENTAIS DE REUSO DE ÁGUAS – SARA 20.608.1011.2119 MANUTENÇÃO DO MATADOURO E AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL 02.06 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 10.122.2003.2031 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 02.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2003.2034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.1006.2053 MANUTENÇÃO DAS CRECHES 02.08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.2003.2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 10.122.2003.2102 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO 10.301.1017.2068 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE – UBS 10.302.1017.2071 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO 10.302.1017.2105 MANUTENÇÃO DO SAMU 10.303.1017.2073 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1018.2077 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL – CRAS 08.244.1018.2101 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.11 SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS 04.122.2003.2086 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE PLAN. E GESTÃO DE CONVENIOS 02.12 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.122.2003.2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA E ESPORTES 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA 17.512.1004.1202 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA SEDE E ZONA RURAL 17.512.1004.2148 MANUTENÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE E ZONA RURAL 20.122.1016.2132 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 720 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00288/2026 - 17.09.26 - CARLOS P BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - CNPJ 44.737.802/0001-54 - R$ 623.019,54.

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 625A9F01

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL DA DISPENSA Nº 00013/2026 – LEI Nº 14.133/2021

RESULTADO FINAL DA DISPENSA Nº 00013/2026 – LEI Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO FINAL DA DISPENSA Nº 00013/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria educacional junto à Secretaria de Educação do Município de São José de Espinharas – PB.

PROPOSTAS OFERTADAS: 1. ENTERPRISE GPC LTDA – CNPJ Nº 16.747.441/0001 - 91, VALOR R$ 45.600,00; 2. ISLAINE DE SOUZA SALVADOR – CNPJ Nº 54.781.890/0001 - 45, VALOR R$ 36.000,00 e 3. SYSIGHT TECNOLOGIA LTDA – CNPJ Nº 32.668.441/0001 - 52, VALOR R$ 49.200,00.

MENOR VALOR DE PROPOSTAS OFERTADAS: ISLAINE DE SOUZA SALVADOR – CNPJ Nº 54.781.890/0001-45, VALOR R$ 36.000,00

Serão analisadas as documentações enviadas pelo proponente que ofertou o menor preço.

São José de Espinharas - PB, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS

Agente de Contratação - Suplente

Publicado por:

Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: 6C8753CD

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de confecção de próteses dentárias, com o objetivo de garantir a continuidade e a ampliação da oferta de reabilitação oral no âmbito da rede municipal de saúde, atendendo à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme os princípios da universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2025. DOTAÇÃO: a. Gestão/Unidade: 10 – Saúde. b. Fonte de Recursos: 1.600.0000/300.600 1.600; 1.500.1002/300.500 1.500.1002. c. Programa de Trabalho: 0048. d. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. e. Plano Interno: 2102 – MANUTENÇÃO DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL; 2036 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE – UBS.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00045/2026 - 17.09.26 - CENTER DENT ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA - R$ 45.000,00

Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: 7074D715

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

www.diariomunicipal.com.br/famup 58