Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 18/09/2026 · pág. 59

DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de São Miguel de Taipu – PB, conforme Portaria N°1.670 de 01 de julho de 2019; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GERLANNE SILVA DE AZEVEDO LTDA - CNPJ: 46.759.751/0001-97 - R$ 67.500,00.

São Miguel de Taipu - PB, 15 de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: C2A24699

ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA FOGO NA ROUPA, POR MEIO DA EMPRESA EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A FESTA DA COLHEITA 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 24.439.539/0001-00 - R$ 70.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 15 de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE -

Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 60B647CD

ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026

APRESENTAÇÃO DO CANTOR JOSÉ ORLANDO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA COLHEITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 24.439.539/0001-00 - R$ 50.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 15 de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 405227D0

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de São Miguel de Taipu – PB, conforme Portaria N°1.670 de 01 de julho de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 90.000 Fundo Municipal de Saúde 90.022 Fundo Municipal de Saúde 1030110042.2084 Manutenção das Ações de Atenção Básica 33903299 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 33903999 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 16/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00076/2026 - 16.09.26 - GERLANNE SILVA DE AZEVEDO LTDA - CNPJ 46.759.751/0001-97 - R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: DD153B07

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FOGO NA ROUPA, POR MEIO DA EMPRESA EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A FESTA DA COLHEITA 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 13 392 1008 2028 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 000397 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 04 122 1008 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00079/2026 - 15.09.26 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ 24.439.539/0001-00 - R$ 70.000,00 (setenta mil reais).