DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

Publicado por:

João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: C75E4656

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR JOSÉ ORLANDO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA COLHEITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 13 392 1008 2028 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 000397 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 04 122 1008 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00080/2026 - 15.09.26 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ 24.439.539/000100 - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 55A7209C

ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de São Miguel de Taipu – PB, conforme Portaria N°1.670 de 01 de julho de 2019; DESIGNO as servidoras Cecília Maria da Silva Araújo Souza, Secretária de Saúde, como Gestora; e Iago Coelho Costa Cruz, Coordenador de Saúde Bucal, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São Miguel de Taipu - PB, 15 de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 11D61DB4

ADMINISTRAÇÃO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA FOGO NA ROUPA, POR MEIO DA EMPRESA EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A FESTA DA COLHEITA 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB; DESIGNO os servidores Cristiano Amarante da Silva, Secretário de Cultura e Turismo, como Gestor; e Júlio César Juvêncio de Araújo, Coordenador de Transparência Pública, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São Miguel de Taipu - PB, 15 de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: B41EB3B2

ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR JOSÉ ORLANDO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA COLHEITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB; DESIGNO os servidores Cristiano Amarante da Silva, Secretário de Cultura e Turismo, como Gestor; e Júlio César Juvêncio de Araújo, Coordenador de Transparência Pública, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São Miguel de Taipu - PB, 15 de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE -

Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 6579644F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a construção da UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, no bairro PORTAL II para melhores condições no atendimento à população, em interesse do Fundo Municipal de Saúde. PROPOSTA n° 08036.4380001/24-007 - Proposta selecionada no NOVO PAC, Saúde para o município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00007/2025 - R M G

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