DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito do Município de Canutama

Publicado por: Dermilson Silva de Souza Código Identificador: EA8BEDB9

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;

PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo de vigência para execução dos serviços será é de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da assinatura do contrato e para execução dos serviços será é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços, devidamente publicados nos meios oficiais, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Careiro/AM, 14 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2026 – GAB/PMC

RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES , Prefeito do Município de Canutama , por eleição legal, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelo Art. 61, inciso II e XI, e Art. 81, item II, da Lei Orgânica do Município de Canutama-AM;

R E S O L V E:

Art. 1º - RESCINDIR a pedido, antecipadamente o Contrato Temporário de Trabalho nº 616/2025, de 06 de março de 2025 , prorrogado em janeiro de 2026, através de Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato, firmado entre o Município de Canutama e o senhor João Batista de Macedo, tendo como objetivo a prestação de serviços temporário no cargo de ―Carpinteiro‖, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 2º - A rescisão administrativa, objeto desta Portaria, está previsto na Cláusula Sétima, do Contrato de Trabalho nº 616/2025, de 06.03.2025;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2026;

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito do Município de Canutama

Publicado por: Dermilson Silva de Souza Código Identificador: ED62B31F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 032/2026-CMC/PMC

ESPÉCIE E DATA:Termo de Contrato nº 032/2026-CMC/PMC para prestação de serviços, celebrado em 14 de setembro de 2026. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSCRITA NO CNPJ Nº 30.020.868/0001-14 e a empresa CONSTRUSERV CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n˚ 42.424.653/0001-48.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Provisão Habitacional no Município de Careiro/Am, conforme o Termo de Compromisso Nº 992576/2026/MCIDADES/CAIXA, conforme especificado no Processo Administrativo nº 024/2026 – CML/PMC e CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – CML/PMC. DO VALOR: R$ 6.000.570,58 (seis milhões, quinhentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03.000 – Fundos Municipais;

Unidade: 03.001 – Fundo de Assistência Social;

Proj./Ativ.: 1.016. Implem. de Infraestrutura para Atividades de Assit. Social;

MARA ALVES DE LIMA Prefeita Municipal Contratante

Publicado por: Adriana Nascimento da Silva Código Identificador: DDDD00FB

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2026 CHAMADA PÚBLICA GERAL

O MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA , por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme art.14, da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM . O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 001/2026, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, localizada na Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea/Am; os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 21 de setembro a 13 de outubro de 2026, no horário de 08:00 hrs. às 14:00 hrs, no mesmo endereço supracitado.

Careiro da Várzea (AM), 17 de setembro de 2026.

KÁTIA LUZIA SALES CORDEIRO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Maria Das Graças Nogueira Alencar Código Identificador: A9C308C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2026 CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS

O MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA , por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2026 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural indígenas e de comunidades tradicionais, conforme art.14, da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE ESTUDANTES INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM . O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à

www.diariomunicipal.com.br/aam 46