DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 002/2026, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, localizada na Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea/Am; os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 21 de setembro a 13 de outubro de 2026, no horário de 08:00 hrs. às 14:00 hrs, no mesmo endereço supracitado.

Careiro da Várzea (AM), 17 de setembro de 2026.

KÁTIA LUZIA SALES CORDEIRO

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Maria Das Graças Nogueira Alencar Código Identificador: 05A7C1DF

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Coari em Exercício, a senhora JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve:

I - NOMEAR o(a) Senhor(a) DEYVE DE LIRA FARIAS, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO D-1, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 17 de setembro de 2026, nos termos do Art. 11, § 2 da Lei nº 404/2003.

II - CONCEDER o(a) servidor (a) DEYVE DE LIRA FARIAS, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO D-1, a GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE II, prevista no Art. 37, da Lei Municipal n. 865, de 03 de janeiro de 2025, a partir de 17 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 17 de setembro de 2026.

JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO

Prefeita Municipal de Coari em Exercício

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 67F376E4

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Coari, a senhora JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve:

EXONERAR o(a) senhor(a) ESTER COSTA DA SILVA FEITOSA, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 17 de setembro de 2026, nos termos do Art. 11, § 2 da Lei nº 404/2003.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 17 de setembro de 2026.

JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeita Municipal de Coari em Exercício

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 5F12C680

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Coari-AM.

A PREFEITA MUNICIPAL DE COARI em Exercício, no exercício da competência que lhe confere o Art. 78, inciso IV e Art. 107, ambos da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 11, §2º da Lei Municipal nº 404/2003, e,

CONSIDERANDO a prerrogativa do Chefe do Poder Executivo para a livre nomeação e exoneração dos titulares de cargos de natureza política, como os de Secretário Municipal, conforme o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, tratando-se de ato de livre provimento e exoneração ( ad nutum );

CONSIDERANDO que a escolha para tais cargos se fundamenta em critério de confiança e alinhamento com as diretrizes e o programa de governo, visando à máxima eficiência na consecução do interesse público e na prestação de serviços à comunidade;

CONSIDERANDO , por fim, a necessidade de contínua otimização da gestão administrativa, mediante a composição de equipe de governo apta a executar as políticas públicas planejadas para o Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora ESTER COSTA DA SILVA FEITOSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, simbologia DS–1 , da Secretaria Municipal de Fazenda, a contar desta data, nos termos do Art. 11, § 2 da Lei nº 404/2003. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 17 de setembro de 2026.

JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 2804A660

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Coari-AM.

A PREFEITA MUNICIPAL DE COARI em Exercício, no exercício da competência que lhe confere o Art. 78, inciso IV e Art. 107, ambos da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 11, §2º da Lei Municipal nº 404/2003, e,

CONSIDERANDO a prerrogativa do Chefe do Poder Executivo para nomear e exonerar os titulares de cargos de provimento em comissão, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o cargo de Secretário Municipal é de livre nomeação e exoneração ( ad nutum ), fundado na relação de confiança e alinhamento com as diretrizes da gestão; e

CONSIDERANDO, por fim, a conveniência administrativa e a necessidade de promover ajustes na equipe de governo para a contínua otimização dos serviços públicos;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Senhor EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA ALVES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA , simbologia DS-1, com efeitos a contar desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 17 de setembro de 2026.

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