DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeita Municipal de Coari em Exercício
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 614E0A6F
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Coari-AM.
A PREFEITA MUNICIPAL DE COARI em Exercício, no exercício da competência que lhe confere o Art. 78, inciso IV e Art. 107, ambos da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 11, §2º da Lei Municipal nº 404/2003, e,
CONSIDERANDO a prerrogativa do Chefe do Poder Executivo para nomear e exonerar os titulares de cargos de provimento em comissão, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que o cargo de Secretário Municipal é de livre nomeação e exoneração ( ad nutum ), fundado na relação de confiança e alinhamento com as diretrizes da gestão; e
CONSIDERANDO, por fim, a conveniência administrativa e a necessidade de promover ajustes na equipe de governo para a contínua otimização dos serviços públicos;
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 17 de setembro de 2026.
JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeita Municipal de Coari em Exercício
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 8831AF0B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PORTARIA Nº 029/2026/PMC.
A PREFEITA MUNICIPAL DE COARI em Exercício, a senhora JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIIRO,no exercício da competência que lhe confere o Art. 78, inciso IV e Art. 107, ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a designação, da servidora ESTER COSTA DA SILVA FEITOSA , servidora da Prefeitura Municipal de Coari, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 17 de setembro de 2025, concedida pela PORTARIA Nº 004/2025-PMC-GP.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
Art. 1º EXONERAR o Senhor PAULO JOSÉ FRANÇA DE MATOS do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA , simbologia DS-1, com efeitos a contar desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 17 de setembro de 2026.
JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeita Municipal de Coari em Exercício
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
Ciente em: _/__/____
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 17 de setembro de 2026.
JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeita Municipal de Coari em Exercício
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 55B4AAFE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Coari-AM.
A PREFEITA MUNICIPAL DE COARI em Exercício, no exercício da competência que lhe confere o Art. 78, inciso IV e Art. 107, ambos da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 11, §2º da Lei Municipal nº 404/2003, e,
CONSIDERANDO a prerrogativa do Chefe do Poder Executivo para nomear e exonerar os titulares de cargos de provimento em comissão, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; CONSIDERANDO que o cargo de Secretário Municipal é de livre nomeação e exoneração ( ad nutum ), fundado na relação de confiança e alinhamento com as diretrizes da gestão; e
CONSIDERANDO, por fim, a conveniência administrativa e a necessidade de promover ajustes na equipe de governo para a contínua otimização dos serviços públicos;
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 9E5EBA16
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PORTARIA Nº 030/2026-PMC-GP
A Prefeita Municipal de Coari em Exercício, a Senhora JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Coari,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor DEYVE DE LIRA FARIAS, DIRETOR DE DEPARTAMENTO D-1, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, a contar de 17 de setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 17 de setembro de 2026.
JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeita Municipal de Coari em Exercício
RESOLVE:
Ciente em: _/__/____
Art. 1º EXONERAR o Senhor RAFAEL ALVES RAMIRES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE FAZENDA , simbologia DS-2, com efeitos a contar desta data.
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 8B9A5FD4
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
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