DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itamarati, AM, Em Exercício, em 8 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal De Itamarati RIAME MAGALHÃES LASMAR Prefeita Municipal – Em Exercício
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: EAAF819D
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 207
DE 25 DE AGOSTO DE 2026
―Exonera a Sra. REJANE PORFIRIO PINHO, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR e dá outras providências . ‖
O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a partir desta data, a Sra. REJANE PORFIRIO PINHO, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR – CC2.
Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear, a partir desta data, a Sra. GILCELE MIRIAN PEREIRA COUTINHO, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR - CC2.
Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM , em 25 de agosto de 2026.
THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal
BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA
Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Matricula Nº 1214
Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.
Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: 30C57198
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 209
DE 25 DE AGOSTO DE 2026
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM , em 25 de agosto de 2026.
THIAGO GAMA LIMA
Prefeito Municipal
BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA
Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Portaria nº 002/2025
Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal
Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: CBAC09A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 208
DE 25 DE AGOSTO DE 2026
―Nomeia a Sra. GILCELE MIRIAN PEREIRA COUTINHO, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR e dá outras provid ncias.‖
―Nomeia a Sra. JACQUELINE MILLER PEREIRA COUTINHO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR e d outras provid ncias.‖
O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir desta data, a Sra. JACQUELINE MILLER PEREIRA COUTINHO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR - CC2.
Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM , em 25 de agosto de 2026.
THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aam 61