DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

Art. 3º - Registrar, ainda, homenagens pelos serviços prestados a Administração Pública Municipal, Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, com Expedição de Mensagem de Honra. Art. 4º - Determinar a Secretaria de Administração, a adoção de todas medidas legais para pleno cumprimento deste Decreto. Art. 5º - Este Decreto passa a vigor a partir de 01 setembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Japurá, 01 de setembro de 2026.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

RENILTON DOS SANTOS SOLARTH

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Decreto nº 001/2025 – GPMJ

PUBLICAÇÃO

CERTIFICO, que o presente Decreto foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Japurá/AM, a partir da data supra, para fins e eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: E273527B

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 195/2026 – GPMJ DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 195/2026 – GPMJ DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonerar a pedido o Servidor(a) que específica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, cidadão VANILSO MONTEIRO DA SILVA, no uso dos direitos que lhe são atribuídos por Lei e,

CONSIDERANDO o ART. 36 da Lei Nº 018 de 28/10/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

CONSIDERANDO ainda, a Solicitação contida no Departamento de Pessoal.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica EXONERADA a Servidora Pública Temporária, DIEME SANDRA DOS SANTOS SOUZA , inscrito no CPF: 865.817.912-53 do Cargo de Tecnica Em Enfermagem Lotado no Secretaria Municipal de Saúde de Japurá , a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Japurá, 01 setembro de 2026.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 071/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026-PML , oriundo da Comissão Permanente de Contratação-CPC, referente à licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 071/2026-CPC/PML ; CONSIDERANDO que o processo de contratação direta foi instruído com todas as peças necessárias para sua materialização (Documento de Formalização de Demanda; Justificativa para escusa de Estudo Técnico Preliminar; Pesquisa de Mercado e Justificativa de Preço, com cotações de preços; Dotação Orçamentária; Termo de Referência; Parecer Jurídico);

RESOLVE:

I - AUTORIZAR a Dispensa de Licitação nº 071/2026-CPC/PML, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e insumos especializados destinados a estruturação e operação de serviços de fisioterapia, reabilitação física e atividades terapêuticas em atendimento a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEMAS), em favor da empresa Amazônia Prime Comercio e Serviços, CNPJ nº 52.188.591/0001-76, que apresentou o MENOR VALOR, conforme demonstrado na Pesquisa Mercadológica. O valor global da contratação é de R$ 64.435,57 (sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o Termo de Referência, a Proposta de Preços e os demais documentos que integram o Processo Administrativo;

II - CONVOCAR a empresa para assinatura do termo de contrato;

III - ENCAMINHAR os autos à Comissão Permanente de Contratação para as providências cabíveis, incluindo a elaboração do Termo de Contrato e demais documentos que se fizerem necessários;

IV - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia .

GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea/AM, 17 de setembro de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea

Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: F4FC74E6

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 234/2026-PML

RENILTON DOS SANTOS SOLARTH

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Decreto nº 001/2025 – GPMJ

PUBLICAÇÃO

CERTIFICO, que o presente Decreto foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Japurá/AM, a partir da data supra, para fins e eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: A7D648C9

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE LÁBREA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 120/2026-PML

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 234/2026-PML

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2026CPC/PML

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa AMAZÔNIA PRIME COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 52.188.591/0001-76.

OBJETO : contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e insumos especializados destinados a estruturação e operação de serviços de fisioterapia, reabilitação física e atividades terapêuticas em atendimento a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEMAS)

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