DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 , que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 3.358/2025, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e a fiscalização da execução dos Contratos nº 0116/2026 e nº 0117/2026 , decorrentes do Chamamento Público para Credenciamento nº 012/2026 – PMPF , tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MULTIPROFISSIONAIS, COMPREENDENDO CONSULTAS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRÚRGICOS DE BAIXA COMPLEXIDADE, BEM COMO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS E REDUZIR A FILA DE ESPERA DO SISREG NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO .
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | DANIELE MACHADO VIGA |
| FISCAL | EDILENE NEVES FALCÃO |
Art. 2º Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 05 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: C061B663
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1510 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1.801/2025, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.398/2026, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, por meio do qual foi solicitada a substituição de Fiscal de Contrato da Ata de Registro de Preços nº 035/2025, designado pela Portaria nº 394/2026.
Parágrafo único. A designação de que trata o caput deste artigo ocorre em substituição ao servidor ARLINDO LIMA DA SILVA , anteriormente designado por meio da Portaria nº 394/2026 , permanecendo inalterada a designação da senhora DANIELE MACHADO VIGA responsável pela função de Gestor da referida Ata de Registro de Preços , nos termos dos arts. 19 a 24 do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 , que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 2º Caberá aos servidores designados exercer suas atribuições em estrita observância às disposições legais e regulamentares aplicáveis à matéria, bem como às normas internas pertinentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 20 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 4713DE83
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1511 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 1.886/2025, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.398/2026, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, por meio do qual foi solicitada a substituição de Gestor e Fiscal de Contrato da Ata de Registro de Preços nº 026/2025, designado pela Portaria nº 2786/2025.
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados , para acompanhamento e fiscalização da execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2025 , tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | DANIELE MACHADO VIGA |
| FISCAL TITULAR | WIGSON DA SILVA GOMES |
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR o servidor WIGSON DA SILVA GOMES para exercer a função de Fiscal da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 , cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
Parágrafo único. A designação de que trata esta Portaria ocorre em substituição aos servidores JARI GUERRO DUTRA E VICTOR HUGO MACHADO , anteriormente designados por meio da Portaria nº 2786/2025.
Art. 2º - Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 20 de agosto de 2026.
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