DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 87D60987
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1512 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 669/2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.398/2026, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, por meio do qual foi solicitada a substituição de Fiscal de Contrato da Ata de Registro de Preços nº 006/2026, designado pela Portaria nº 990/2026.
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR o servidor WIGSON DA SILVA GOMES para exercer a função de Fiscal da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2026 , tendo como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM . , através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 , em consonância com o art. 19 a 24 do Decreto nº 11.246/22, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Parágrafo único. A designação de que trata o caput deste artigo ocorre em substituição ao servidor ARLINDO LIMA DA SILVA , anteriormente designado por meio da Portaria nº 990/2026 , permanecendo inalterada a designação da senhora DANIELE MACHADO VIGA responsável pela função de Gestor da referida Ata de Registro de Preços
Art. 2º - Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 20 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 6CEEE469
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1513 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0.629/2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.398/2026, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, por meio do qual foi solicitada a substituição de Fiscal de Contrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2026, designado pela Portaria nº 1220/2026.
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR o servidor WIGSON DA SILVA GOMES para exercer a função de Fiscal da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010 / 2026 , tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DESCARTÁVÉIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) E DE SUAS COORDENADORIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM , através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 , em consonância com o art. 19 a 24 do Decreto nº 11.246/22, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Parágrafo único. A designação de que trata o caput deste artigo ocorre em substituição ao servidor ARLINDO LIMA DA SILVA , anteriormente designado por meio da Portaria nº 1220/2026 , permanecendo inalterada a designação da senhora DANIELE MACHADO VIGA responsável pela função de Gestor da referida Ata de Registro de Preços
Art. 2º - Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 20 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: E9D9AA58
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1514 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Processo nº 2.558/2025, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.398/2026, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, por meio do qual foi solicitada a substituição de Fiscal de Contrato da Ata de Registro de Preços nº 028/2025, designado pela Portaria nº 1089/2026.
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR o servidor WIGSON DA SILVA GOMES para exercer a função de Fiscal da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 , cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, em consonância com o art. 19 a 24 do Decreto nº 11.246/22, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Parágrafo único. A designação de que trata o caput deste artigo ocorre em substituição a servidora ANTONIA UCHOA DA SILVA , anteriormente designada por meio da Portaria nº 1089/2026 , permanecendo inalterada a designação da senhora DANIELE MACHADO VIGA responsável pela função de Gestor da referida Ata de Registro de Preços
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