DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
Art. 2º - Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 20 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: DF978F41
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1515 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 4.471/2025, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.398/2026, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, por meio do qual foi solicitada a substituição do Fiscal de Contrato do Credenciamento nº 01/2026, designado pela Portaria nº 390/2026.
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALAIR CASCAES NOGUEIRA para exercer a função de Fiscal, respectivamente do CONTRATO Nº 010/2026 e 309/2025 , tendo como objeto a F ORNECIMENTO DE ITENS DE ARMARINHO, COMPREENDENDO MATERIAIS DE COSTURAS, AVIAMENTOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE PEÇAS TÊXTEIS HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ERALDO NEVES FALCÃO , proveniente do CREDENCIAMENTO Nº 01 /2026.
Parágrafo único. Fica mantida como Gestora dos Contratos nº 010/2026 e nº 309/2025 a senhora DANIELE MACHADO VIGA , designada por meio da Portaria nº 390/2026 , permanecendo responsável pela gestão contratual, na forma da legislação vigente. Fica substituída apenas a fiscal EDILENE NEVES FALCÃO , anteriormente designada na mesma Portaria.
Art. 2º Caberá aos servidores designados exercer suas funções em estrita observância às disposições legais e regulamentares aplicáveis à matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 20 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: E93529C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 397 DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 , que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 6.524/2025, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEMISP.
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalização da execução do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do contrato nº 010/2025 , objetivando a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , através da INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | JOSÉ AMARO LIMA FILHO |
| FISCAL | ANDRÉ DOS ANJOS NOGUEIRA |
Art. 2º Caberá aos servidores designados exercerem suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2026, revogandose as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 22 de janeiro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: BDB1D63E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 605 DE 03 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 , que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 3.622/2025, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR o servidor ISMAEL ELIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de GESTOR DA ATA DE
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