DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEMPLAF .

CONTRATADA: FRANK DOS SANTOS RODRIGUES — CPF: 791.XXX.XX-06

MARIANE FERREIRA BARBOSA — CPF: 001.XXX.XX-21.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO E LOCUÇÃO OFICIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS INTERBAIRROS 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos)

Art. 2º MANTER a servidora OZIANE GOMES DE FREITAS na função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 , conforme designação estabelecida pela Portaria nº 588/2026 .

Art. 3º Compete ao Gestor e à Fiscal da Ata de Registro de Preços o cumprimento das atribuições previstas na legislação aplicável e nos atos normativos pertinentes, observadas as respectivas competências funcionais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Órgão 02 – Poder Executivo Unidade : 15 Secretaria Municipal de Cultura e Eventos Função: 13 Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural Programa: 0071– Difusão Cultural Projeto/Atividade: 2.026 –Realização de Eventos Culturais e Datas Comemorativas Elemento: 339036 – outros serviços de terceiros – pessoa física Fonte de Recurso: 1.500 – Recurso não vinculados a imposto

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 03 de março de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito

Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: DC2CC80B

DATA DA AUTORIZAÇÃO: 08 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO /AM, AOS 17 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026 .

ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA Prefeita Municipal, em Exercício

Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: 705CBDBF

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026

Proc. Adm. Int.: n° 974/2026;

Contrato: nº 037/2026;

Contratante : Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ n° 04.629.697/0001-15;

Contratada : Fabio Bandeira de Mello sociedade individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 68.934.684/0001-32;

Objeto : Consultoria jurídica para elaboração e apresentação de manifestações perante o TCE/AM e suporte na Gestão Pública Governamental;

Valor Global: R$204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); Prazo: 12 (doze) meses; Data de Ass.: 16/09/2026;

Legalidade: Modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, Art. 74, inc. III, linea c, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SR.ª SHEILA VANESSA ASSIS FONTES

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do art. 127 da Lei Orgânica do Município combinado com art. 115 inc. III, art. 127 da Lei nº 159 de 10 dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: 23E66A92

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 047/2026

MODALIDADE: Pagamento de pequeno valor – Pronto pagamento Art. 95, caput e § 2º, c/c Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, CNPJ nº 04.194.239/0001-09.

- Considerando que a servidora efetiva Maria Rosely Sarmento Gonçalves, requereu Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em razão da necessidade de prestar assistência direta e indispensável à sua filha K.V.F.M., que se encontra em tratamento médico;

- Considerando a comprovação da necessidade de assistência direta da servidora, mediante documentação médica e social, nos termos do art. 127 da Lei nº 159 de 10 dezembro de 2021;

- Considerando o Laudo/Conclusão Médico-Pericial da Junta Médica Oficial do Município, emitido em 27 de agosto de 2026, que concluiu com parecer favorável, com indicação de reavaliação médico-pericial em 27 de fevereiro de 2027; R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER 06 (seis) meses de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família , à servidora efetiva Sr.ª Sheila Vanessa Assis Fontes, no cargo de Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para prestar assistência direta e indispensável à sua filha K.V.F.M., nos termos do art. 127 da Lei nº 159 de 10 dezembro de 2021;

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