Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 18/09/2026 · pág. 92

DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE‖, o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo. RESOLVE:

1) O fornecedor individual AGNEO BATISTA MARICAUA , DAP Nº AM032026.01.004626597CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 19, 21 e 23 .

2) O fornecedor individual ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO , DAP Nº AM062023.01.000472112CAF, foi vencedor de parte do item: 03, 04, 10, 15 e 21 .

3) O fornecedor individual CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO , DAP Nº AM052024.01.001569403CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 21, 24 e 25 .

4) O fornecedor individual DEONICE SILVA DA COSTA , DAP Nº AM072024.01.001764689CAF, foi vencedor de parte do item: 05, 06, 07, 14 e 16 .

5) O fornecedor individual ELENILDO MUCA DE SOUZA , DAP Nº AM022024.01.001143644CAF, foi vencedor de parte do item: 02, 04, 05, 12, 15, 17, 19 e 20 .

6) O fornecedor individual ELENILSON MUCA DE SOUZA , DAP Nº AM012024.01.001118866CAF, foi vencedor de parte do item: 04, 05, 12, 15, 17, 19 e 20 .

7) O fornecedor individual MARCELINO BALIEIRO FALCAO , DAP Nº AM022025.01.002606249CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 06, 08, 10, 14, 15, 16, 21, 23 e 26 .

8) O fornecedor individual MARIA ARAÚJO DE LIMA , DAP Nº AM042024.01.001439382CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 08, 15 e 20 .

9) O fornecedor individual MARILUZ GOMES CASTRO , DAP Nº AM042024.01.001420681CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 22 e 26 .

10) O fornecedor individual NIRIA SOARES GONÇALVES , DAP Nº AM1202583128CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15, 16 e 23 .

11) O fornecedor individual PAULA SONIA CERINDA RODRIGUES , DAP Nº AM092023.01.000764762CAF, foi vencedor de parte do item: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 14, 16, 18, 20, 21, 23 e 24 . 12) O fornecedor individual STEFFANY GUALBERTO DE OLIVEIRA , DAP Nº AM022025.01.002616791CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 24 e 26.

II – HOMOLOGAR a decisão declarando os fornecedores acima citados como vencedor, convocando-a para assinar o Termo de Contrato.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 021/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a‖ REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTOS, CLIMATIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM.‖,

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 01/10/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 17 de setembro de 2026

MARVYM DAVID CORREA SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Licitação

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 8907455D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026-CEC/TBT. Objeto:―AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE‖

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS FORNECEDORES:

TC – Nº 043/2026 – F.M.E/PMT. AGNEO BATISTA MARICAUA, CAF Nº ° AM032026.01.004626597CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 19, 21 e 23.

TC – Nº 044/2026 – F.M.E/PMT. ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, CAF Nº ° AM062023.01.000472112CAF, foi vencedor de parte do item: 03, 04, 10, 15 e 21.

TC – Nº 045/2026 – F.M.E/PMT. CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, CAF Nº ° AM052024.01.001569403CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 21, 24 e 25.

TC – Nº 046/2026 – F.M.E/PMT. DEONICE SILVA DA COSTA, CAF Nº ° AM072024.01.001764689CAF, foi vencedor de parte do item: 05, 06, 07, 14 e 16.

Tabatinga (AM), 04 de setembro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: ED7B1583

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA , através da Comissão Especial de Contratação – CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade

TC – Nº 47/2026 – F.M.E/PMT. ELENILDO MUCA DE SOUZA, CAF Nº ° AM022024.01.001143644CAF, foi vencedor de parte do item: 02, 04, 05, 12, 15, 17, 19 e 20.

TC – Nº 048/2026 – F.M.E/PMT. ELENILSON MUCA DE SOUZA, CAF Nº ° AM012024.01.001118866CAF, foi vencedor de parte do item: 04, 05, 12, 15, 17, 19 e 20.

TC – Nº 049/2026 – F.M.E/PMT. MARCELINO BALIEIRO FALCAO, CAF Nº ° AM022025.01.002606249CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 06, 08, 10, 14, 15, 16, 21, 23 e 26.

TC – Nº 050/2026 – F.M.E/PMT.