DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

MARIA ARAUJO DE LIMA, CAF Nº ° AM042024.01.001439382CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 08, 15 e 20.

TC – Nº 051/2026 – F.M.E/PMT. MARILUZ GOMES CASTRO, CAF Nº ° AM042024.01.001420681CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 22 e 26.

TC – Nº 052/2026 – F.M.E/PMT.

NIRIA SOARES GONÇALVES, CAF Nº ° AM1202583128CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15, 16 e 23.

TC – Nº 053/2026 – F.M.E/PMT. PAULA SONIA CERINDA RODRIGUES, CAF Nº ° AM092023.01.000764762CAF, foi vencedor de parte do item: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 14, 16, 18, 20, 21, 23 e 24.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025.

DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, LICITAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS – ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 11.755.157/0001-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REPROGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM. Conforme os Lotes I, II, III, IV, V, VI E VII.

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 068/2025 e Lei nº 14.133/2021

Prazo de Vigência: 12 meses

TC – Nº 054/2026 – F.M.E/PMT. STEFFANY GUALBERTO DE OLIVEIRA, CAF Nº ° AM022025.01.002616791CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 24 e 26.

Rubrica Orçamentária:

12.361.0065.2049 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.361.0065.2050 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indigéna Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fonte Pagadora: 85 PNAI Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.365.0065.2052 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.365.0065.2053 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Creche Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.366.0065.2055 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e Adultos Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

Tabatinga (AM), 17 de setembro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 731354A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERMO DE ADITIVO Nº 032/2026 – PMT

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N° 037/2025 – PMT. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA E. M. MELO LTDA. OBJETO : ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 944441/2023‖.

DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO DE CONTRATO N° 037/2025 – PMT, pelo período de 60 (sessenta) dias , a contar de 14 de setembro de 2026 a 13 de novembro de 2026 , nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula do contrato.

DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 037/2025 – PMT, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.

DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

12.367.0065.2056 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Educação Especial Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

Prazo de Vigência:10 (Dez) meses. Fundamento do Ato:Despacho de Homologação datado de 04 de setembro de 2026.

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: F08E1DF1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TEFÉ

Tabatinga (AM), 08 de setembro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 540C5E08

GABINETE PREFEITO 3º TERMO ADITIVO - FAS/PMT

TERMO DE COLABORAÇÃO

PROPONENTE: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL -

FAS , Fundação de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF 09.351.359/0001-88 e com sede na Capital do Estado do Amazonas à

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