DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

Rua Álvaro Braga, 351 – Parque 10 de Novembro, neste ato representada por sua Superintendente de Gestão e Finanças, Sra. Valcléia dos Santos Lima, brasileira, divorciada, Gestora de Políticas Públicas, portadora do RG no 2135718 SEGUP/PA e CPF no 395.540.902-34, com endereço profissional à Rua Alvaro Braga, 351, Parque Dez de Novembro, CEP: 69055-660, na cidade de Manaus/AM.

CONCEDENTE : MUNICÍPIO DE TEFÉ , inscrito no CNPJ sob o nº 04.426.383/0001-15,

localizado na Rua Olavo Bilac, nº 500, Centro, CEP: 69.470-000, Tefé/AM, neste ato representado pelo prefeito, o Sr. Nicson Marreira Lima, casado, portador da cédula de identidade nº 0928439-7 SSP/AM, inscrito no CPF sob o nº 347.119.372-34.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo Aditivo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolvem alterar a redação da CLÁUSULA QUARTA do termo de colaboração, datado de 07 de março de 2023, entre a CONCEDENTE e a PROPONENTE, que passará, a partir desta data, a dispor da seguinte redação:

―4. CLÁUSULA QUARTA- DO PRAZO 4.1. O presente termo vigorará pelo prazo de 54 (cinquenta e quatro) meses, com término no dia 31 de agosto de 2027, se tornando eficaz a partir de sua publicação, bem como produzirão efeitos jurídicos, cumprindo todas as suas condições.

Poderá ser prorrogado, se assim acordarem os partícipes, mediante termo aditivo, ressaltando que a publicação Oficial do Extrato no Diário Oficial do Município correrá por conta e responsabilidade do CONCEDENTE, competindo-lhe também, através da Secretária Municipal de Finanças, a remessa ao Tribunal de Contas do Estado de cópia deste instrumento mediante ofício.

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas dos ajustes anteriores, naquilo que não contrariar o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento, física ou eletronicamente, na forma da Lei 14.063/20.

Manaus/AM, 25 de agosto de 2026

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL – FAS Proponente

MUNICÍPIO DE TEFÉ Concedente

Publicado por: Emanuel Fonseca do Nascimento Código Identificador: 2E5D9A6F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS PORTARIA Nº 051/2026-GSEMSA/TNT, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação do Servidor, para responder pela COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS MICRONUTRIENTES E VITAMINA A, e dá outras providências.

VANDRESSA PEREIRA TELLO , Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 109/2025-GP/PMTNT , no exercício que lhe foi concedida.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor DANIEL PERES CORDEIRO, para responder pela COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS MICRONUTRIENTES E VITAMINA A, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins do município de Tonantins/Amazonas.

A rt. 2º - Fica revogada a Portaria nº 019/2026 – GSEMSA/TNT , de 07 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 17 de setembro de 2026.

VANDRESSA PEREIRA TELLO Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 109/2025 – GP/PMTNT

Publicado por: Gilmar Gustavo de Lima Alves Código Identificador: C3BF953F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE UARINI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 316-2026/PMU-GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 316-2026/PMU-GP , de 01 de setembro de 2026.

CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UARINI , Estado do Amazonas, Sra. MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO , no uso das atribuições legais, conforme estabelece o Art. 232, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,

- CONSIDERANDO, o Artigo 38 da LOM c/c Art. 105 e 106 do Estatuto dos Servidores Municipais;

- CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Servidora do Município: JOICE ARAÚJO DE SOUSA , na data de 01 a 08 de setembro de 2026 para a Capital do Estado (Manaus), e;

- CONSIDERANDO por fim, a LEI MUNICIPAL Nº 067/2006 , de 06 de abril de 2006.

R E S O L V E :

Art. 1º - AUTORIZAR em favor da Servidora do Município de Uarini, Sra . JOICE ARAÚJO DE SOUSA , a concessão de 07 (sete) diárias.

I - Justifica-se a concessão de diárias à servidora em virtude de deslocamento à cidade de Manaus/AM, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à implantação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Uarini/AM.

Período : 01 a 08 de setembro de 2026. Total das Diárias : 07 (sete) diárias.

Art. 2º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das referidas Diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

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