DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM , ao 01 dia do mês de setembro do ano de 2026.
MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO Prefeita em Exercício do Município de Uarini/AM
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 317/2026 , foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessada por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam/, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO Secretário de Administração do Município de Uarini Port.Nº 010/2025/PMU-GP
Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: 491E110A
MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO Prefeita em Exercício do Município de Uarini/AM
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 317/2026 , foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessada por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam/, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário de Administração do Município de Uarini Port. Nº 010/2025/PMU-GP
Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: 6F1D45CF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 318-2026/PMU-GPE, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 318-2026/PMU-GPE , de 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 317-2026/PMU-GPE, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE DIÁRIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 317-2026/PMU-GPE , de 01 de setembro de 2026.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UARINI , Estado do Amazonas, Sra. MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO , no uso das atribuições legais, conforme estabelece o Art. 232, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,
- CONSIDERANDO, o Artigo 38 da LOM c/c Art. 105 e 106 do Estatuto dos Servidores Municipais;
- CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor do Município: RÔMULO DE SOUSA , na data de 01 a 08 de setembro de 2026 para a Capital do Estado (Manaus), e;
- CONSIDERANDO por fim, a LEI MUNICIPAL Nº 067/2006 , de 06 de abril de 2006.
R E S O L V E :
Art. 1º - AUTORIZAR em favor do Servidor do Município de Uarini, Sr . RÔMULO DE SOUSA , a concessão de 07 (sete) diárias.
I - Justifica-se a concessão de diárias tendo em vista que o servidor estará em Manaus, para tratar de assuntos de relevante interesse desta municipalidade.
Período : 01 a 08 de setembro 2026. Total das Diárias : 07 (sete) diárias.
Art. 2º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das referidas Diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM , ao 01 dia do mês de setembro do ano de 2026.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sra. MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO , no uso das atribuições legais, conforme estabelece o Art. 232, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,
- CONSIDERANDO, o Artigo 38 da LOM c/c Art. 105 e 106 do Estatuto dos Servidores Municipais;
- CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS , na data de 01 a 09 de setembro de 2026 para a Capital do Estado do Amazonas (Manaus), e;
- CONSIDERANDO por fim, a LEI MUNICIPAL Nº 067/2006 , de 06 de abril de 2006.
R E S O L V E :
Art. 1º - AUTORIZAR em favor do Prefeito do Município de Uarini, Sr . MARCOS SOUZA MARTINS , a concessão de 08 (oito) diárias.
I - Justifica-se a concessão de diárias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em razão de seu deslocamento à Capital do Estado, Manaus, para cumprir agenda institucional junto aos gabinetes de Deputados, com o objetivo de tratar de assuntos de interesses desta municipalidade.
Período : 01 a 09 de setembro de 2026. Total das Diárias : 08 (oito) diárias.
Art. 2º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das referidas Diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM , ao 01 dia do mês de setembro do ano de 2026.
MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO Prefeita em Exercício do Município de Uarini/AM
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