DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 318/2026 , foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessada por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam/, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário de Administração do Município de Uarini Port. Nº 010/2025/PMU-GP
Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: AE73D746
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 319/2026/PMU-GPE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 319/2026/PMU-GPE , de 04 de setembro de 2026.
CONCEDE DIÁRIA PARA O SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UARINI , Estado do Amazonas, Sra. MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO , no uso das atribuições legais, conforme estabelece o Art. 232, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,
- CONSIDERANDO, o Artigo 38 da LOM c/c Art. 105 e 106 do Estatuto dos Servidores Municipais;
- CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor do município de Uarini o Sr. SANDRO MOTTA DOS SANTOS , na data de 06 a 11 de setembro de 2026, para a Capital do Estado, Manaus;
- CONSIDERANDO por fim, a LEI MUNICIPAL Nº 067/2006 , de 06 de abril de 2006.
R E S O L V E :
Art. 1º - AUTORIZAR em favor do servidor do Município de Uarini, o Sr. SANDRO MOTTA DOS SANTOS , a concessão de 05 (cinco) diárias.
I - Justifica-se a autorização das diárias, tendo em vista que o mesmo estará participando da II JORNADA TÉCNICA DO PROGRAMA TCE PELA EDUCAÇÃO.
Período : 06 a 11 de setembro de 2026. Total das Diárias : 05 (cinco) diárias.
Art. 2º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das referidas Diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM , aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2026.
MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO Prefeita em Exercício do Município de Uarini/AM
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 319/2026 , foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam/ tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário de Administração do Município de Uarini Port. Nº 010/2025/PMU-GP
Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: 926881FB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 320/2026/PMU-GPE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 320/2026/PMU-GPE , de 04 de setembro de 2026.
CONCEDE DIÁRIA AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UARINI , Estado do Amazonas, Sra. MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO , no uso das atribuições legais, conforme estabelece o Art. 232, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,
- CONSIDERANDO o Artigo 38 da LOM c/c Art. 105 e 106 do Estatuto dos Servidores Municipais;
- CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário de Educação, Sr. AREONILDES DE SOUZA ALFAIA , na data de 06 a 11 de setembro de 2026 para a Capital do Estado Manaus/AM, e;
- CONSIDERANDO, por fim, a LEI MUNICIPAL Nº 067/2006, de 06 de abril de 2006.
R E S O L V E :
Art. 1º - AUTORIZAR em favor do Secretário de Educação do Município de Uarini, AREONILDES DE SOUZA ALFAIA, a concessão de 05 (cinco) diárias.
I - Justifica-se a autorização das diárias, tendo em vista que o mesmo estará participando da II JORNADA TÉCNICA DO PROGRAMA TCE PELA EDUCAÇÃO.
Período: 06 a 11 de setembro de 2026. Total das Diárias: 05 (cinco) diárias.
Art. 2º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das referidas Diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM , aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2026.
MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO Prefeita em Exercício do Município de Uarini/AM
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 320/2026 , foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico:
www.diariomunicipal.com.br/aam 96