DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

https://diariomunicipal.com.br/aam//, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini .

JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO

Secretário de Administração do Município de Uarini Port. Nº 010/2025/PMU-GP

Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: E54DD3E8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322/2026/PMU-GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 322/2026/PMU-GP , de 14 de setembro de 2026.

CONCEDE DIÁRIA À COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI , Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS , no uso das atribuições legais, conforme estabelece o Art. 232, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

- CONSIDERANDO, o Artigo 38 da LOM c/c Art. 105 e 106 do Estatuto dos Servidores Municipais;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Atenção Básica do Município de Uarini, Sra. ANDREZA DAVILA FERREIRA MARINHO , na data de 14 a 18 de setembro de 2026 para São Paulo, e;

- CONSIDERANDO o Memorando nº 0988/2026-SEMSA/GS, datado de 09 de setembro de 2026 e protocolado nesta Secretaria de Administração em 14 de setembro de 2026;

- CONSIDERANDO por fim, a LEI MUNICIPAL Nº 067/2006 , de 06 de abril de 2006.

R E S O L V E :

Art. 1º - AUTORIZAR em favor da Servidora do Município de Uarini, Sra. ANDREZA DAVILA FERREIRA MARINHO , a concessão de 04 (quatro) diárias.

I - Justifica-se a concessão das diárias à servidora, tendo em vista que a mesma estará representando a Atenção Básica no encontro para aprimoramento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Período : 14 a 18 de setembro de 2026. Total das Diárias : 04 (quatro) diárias.

Art. 2º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das referidas Diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM , aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2026.

MARCOS SOUZA MARTINS Prefeito do Município de Uarini

PUBLICAÇÃO:

destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessada por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br.aam/ tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.

JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO

Secretário de Administração do Município de Uarini Port.Nº 010/2025/PMU-GP

Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: 96ABBCFF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 323/2026/PMU-GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 323/2026/PMU-GP , de 14 de setembro de 2026.

CONCEDE DIÁRIA À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL FRANCO LOPES DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI , Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS , no uso das atribuições legais, conforme estabelece o Art. 232, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

- CONSIDERANDO, o Artigo 38 da LOM c/c Art. 105 e 106 do Estatuto dos Servidores Municipais;

- CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Diretora do Hospital Regional Franco Lopes do Município de Uarini, Sra. KATHYENNE DE AZEVEDO BEZERRA , na data de 14 a 18 de setembro de 2026 para São Paulo, e;

- CONSIDERANDO o Memorando nº 0989/2026-SEMSA/GS, datado de 09 de setembro de 2026 e protocolado nesta Secretaria de Administração em 14 de setembro de 2026;

- CONSIDERANDO por fim, a LEI MUNICIPAL Nº 067/2006 , de 06 de abril de 2006.

R E S O L V E :

Art. 1º - AUTORIZAR em favor da Servidora do Município de Uarini, Sra. KATHYENNE AZEVEDO BEZERRA , a concessão de 04 (quatro) diárias.

I - Justifica-se a concessão das diárias à servidora, tendo em vista que sua participação proporcionará a oportunidade de atualização de conhecimento, troca de experiência com outros gestores e profissionais.

Período : 14 a 18 de setembro de 2026. Total das Diárias : 04 (quatro) diárias.

Art. 2º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das referidas Diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM , aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2026.

MARCOS SOUZA MARTINS

Prefeito do Município de Uarini

Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 322/2026 , foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local

PUBLICAÇÃO:

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