DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL S10) CONSIDERANDO O VALOR DA BOMBA NO DIA DO ABASTECIMENTO E LUBRIFICANTE PARA OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE Contratada: IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.583.052/0001-91. Valor Global: R$ 26.320,00. Data de assinatura: 14/09/2026.

Arcoverde, 17 de setembro de 2026

VLADIMIR DE SOUZA CAVALCANTI

Presidente da Autarquia de Trânsito, Transportes e Segurança de Arcoverde –ARCOTTRANS.

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: D4C941CD

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 239/2026

O Município de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do Município de ARCOVERDE-PE. O valor total estimado das contratações decorrentes deste credenciamento é de R$ 1.453.975,38 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). O recebimento da documentação para a primeira análise ocorrerá no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da publicação deste aviso, permanecendo o credenciamento aberto pelo período de 12 (doze) meses, facultado o ingresso de novos interessados durante toda a sua vigência, desde que atendidas as condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Contratações, situada na Av. Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE, bem como nos meios eletrônicos oficiais do Município. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratações, no horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h.

Arcoverde/PE, 18 de setembro de 2026

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 49B7893D

O edital terá vigência de 12 (doze) meses , contados de sua publicação, permanecendo aberto o credenciamento durante todo o período de vigência.

O recebimento dos requerimentos terá início em 18/09/2026 podendo os interessados apresentar a documentação presencialmente no Setor de Licitações, situado na Av. Dom Pedro II, S/N, Centro de Cultura - centro, Arcoverde/PE, ou encaminhá-la para o e-mail [email protected]

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio oficial do Município.Informações, esclarecimentos e demais procedimentos observarão as disposições constantes do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2026.

Arcoverde/PE, 18 de setembro de 2026

JUCINEIDE PEREIRA DE MELO Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 4EF17C61

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 – SRP

A Prefeitura Municipal de Arcoverde/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica estocável, produzida por processo de usinagem a quente (CBUQ), acondicionada em sacos de 25 kg, própria para aplicação a frio, destinada à execução de serviços de tapa-buracos, manutenção, recuperação e conservação das vias públicas do Município de Arcoverde/PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 471.060,00 (quatrocentos e setenta e um mil e sessenta reais). Recebimento das propostas: até o dia 02/10/2026, às 08h00min (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 02/10/2026, às 09h00min (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras: www.bnc.org.br O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da plataforma e poderão ser obtidos, ainda, mediante solicitação pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Comissão de Contratação, situada na Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Arcoverde/PE, 18 de setembro de 2026.

MARIO LÚCIO ALCANTARA

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026

O Município de Arcoverde/PE, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL , para prestação de serviços bancários de arrecadação municipal, compreendendo o recebimento, processamento, conciliação, prestação de contas e repasse de tributos, taxas, contribuições, dívida ativa, preços públicos e demais receitas municipais, mediante DAM, código de barras, QR Code/Pix e outros meios eletrônicos admitidos.

Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: B9F307DA

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E EVENTOS CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°006/2026 RESULTADO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026

RESULTADO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O credenciamento será realizado de forma paralela, não exclusiva e sem caráter classificatório , permitindo ao contribuinte a livre escolha da instituição e do canal de pagamento.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde/PE, torna pública que com base na Lei nº 14.133/21, e no CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS

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