DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM

PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 69/2026. DLIC. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 37/2026. Objet Nat: Registro de preço para eventual aquisição de veículos (caminhão com baú carga seca I, caminhão baú refrigerado, caminhão baú pequeno utilitário e caminhão carroceria aberta, carga seca utilitário) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia de Belo Jardim/PE. Quantidade de itens: 04; Adjudicação por item. Valor total: R$ 2.455.390,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/09/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-5-90037-2026 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Republicação após correções dos itens, no TR.

Belo Jardim - PE, 18 de setembro de 2026.

RENATO DUARTE GOMES.

Secretário de Educação, Esportes e Tecnologia.

Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: 3CD7B8DB

PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 111/2026. DLIC. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 50/2026. Id PNCP: 982333-317/2026. Objet Nat: Registro de preço para eventual aquisição de fardamentos para suprir as necessidades de todo pessoal de limpeza urbana, manutenção, eletricistas e outros visando atender as normas de segurança e fortalecer a imagem da administração pública atendendo as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo de Belo Jardim-PE. Quantidade de itens: 12; Adjudicação por grupo. Valor total: R$ 301.136,45. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/09/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/415 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Republicação para que a licitação esteja lançada com julgamento por grupo, conforme TR. Belo Jardim - PE, 18 de setembro de 2026.

JOEDNA DE SOUZA SANTOS.

RENATO DUARTE GOMES.

Secretária de Educação, Esporte e Tecnologia.

Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: CB1BFF3F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BETÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA.

O MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 677/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS da Concorrência Pública nº 001/2026 , cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, conforme critérios estabelecidos no Edital.

Após a análise e julgamento das propostas, com a apuração dos respectivos Índices de Preços (IP) e Pontuações Finais (PF), obteve-se o seguinte resultado:

1º LUGAR – IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

Índice de Preços (IP): 0,74

Pontuação Final (PF): 89,6 pontos

2º LUGAR – SAMININA COMUNICAÇÃO LTDA Índice de Preços (IP): 0,57

Pontuação Final (PF): 82,8 pontos

Diante do resultado apurado, fica declarada primeira colocada na fase de julgamento das propostas a empresa IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA , com Pontuação Final de 89,6 pontos .

Em prosseguimento ao certame, fica a empresa IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA , primeira colocada, CONVOCADA PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO , em conformidade com as exigências, condições e forma de apresentação estabelecidas no Edital da Concorrência Pública nº 001/2026.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contado na forma estabelecida no Edital e a partir da publicação/divulgação desta convocação, observadas integralmente as exigências previstas no instrumento convocatório.

O não atendimento à presente convocação, no prazo e nas condições estabelecidas no Edital, sujeitará a licitante às consequências previstas no instrumento convocatório e na legislação aplicável.

Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Betânia/PE.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: FCB3F1BE

Secretária de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: FECC333D

PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE SUSPENSÃO

Processo Nº: 135/2026. DLIC. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 56/2026. ID PNCP: 982333 - 354/2026. Objet Nat: Registro de preços para aquisição de moveis destinados a atender às necessidades das unidades escolares da Rede vinculadas à Secretaria Municipal Educação, Esportes e Tecnologia de Belo Jardim. Fica o presente certame suspenso, para que seja realizada correção da descrição de itens, no TR. O Edital será publicado oportunamente quando da conclusão dos trabalhos citados. Belo Jardim-PE, 18 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BETÂNIA/PE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO FMEB Nº 028/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO FMEB Nº 002/2026. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma das escolas das Escolas Maria do Socorro Andrade, Antônia Martins da Conceição Araujo, Maria Benjamin Ferraz, Olimpia Paulina dos Santos no Município de Betânia/PE, de acordo com a especificação constante no termo de referência, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora COAN CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.674.883/0001-31, vencedor do certame com o valor global de R$ 1.107.316,84 (um milhão cento e sete mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos); A quem

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