DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
| Ação: | 2.428 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|---|---|
| Despesa 612 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidospelo FNAS - 30.000,00 |
| Despesa 611 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 182.000,00 |
| contrapartidas | |
| Unidade Orçamentária: | 11100 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS |
| Função: | 8 - Assistência Social |
| Subfunção: | 245 - Serviços Sociais assistenciais |
| Programa: | 10070 - PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ação: | 2.429 - MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ |
| Despesa 614 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 13.000,00 |
| contrapartidas | |
| Unidade Orçamentária: | 11100 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS |
| Função: | 8 - Assistência Social |
| Subfunção: | 245 - Serviços Sociais assistenciais |
| Programa: | 10073 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE(MAC) |
| Ação: | 2.432 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE(MAC) |
| Despesa 640 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 100.000,00 |
| contrapartidas | |
| Unidade Orçamentária: | 50107 - SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA |
| Função: | 20 - Agricultura |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Programa: | 10061 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA |
| Ação: | 8.243 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA |
| Despesa 514 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 60.000,00 |
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...................R$ 10.072.000,00
Art. 2º: Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, será utilizado o recurso da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
| Unidade Orçamentária: | 5105 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PL URBANISMO SOCIAL |
ANEJAMENTO E |
|---|---|---|
| Função: | 15 - Urbanismo | |
| Subfunção: | 121 - Planejamento e Orçamento | |
| Programa: | 53 - MELHORIA DA HABITABILIDADE | |
| Ação: | 2.166 - ELABORAÇÃO DE PLANOS DE INTEGRADOS |
URBANIZAÇÃO |
| Despesa 741 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas |
300.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 4102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ARRECADAÇÃO |
FINANÇAS E |
| Função: | 4 - Administração | |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral | |
| Programa: | 37 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
DA SECRETARIA |
| Ação: | 2.408 – AÇÕES DE INCREMENTO DAS MET ATIVIDADES FAZENDÁRIA |
AS FISCAIS POR |
| Despesa 479 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas - |
140.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 5105 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PL URBANISMO SOCIAL |
ANEJAMENTO E |
| Função: | 15 - Urbanismo | |
| Subfunção: | 127 – Ordenamento Territorial | |
| Programa: | 10081 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR |
|
| Ação: | 2.446 – AÇOES DIRECIONADAS PARA A REV DIRETOR MUNICIPAL |
ISÃO DO PLANO |
| Despesa 772 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a |
471.000,00 |
| contrapartidas | ||
| Unidade Orçamentária: | 4102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ARRECADAÇÃO |
FINANÇAS E |
| Função: | 4 - Administração | |
| Subfunção: | 123 - Administração Financeira | |
| Programa: | 39 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AD FISCAL DO MUNICÍPIO |
MINISTRATIVA E |
| Ação: | 1.110 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVEST ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADM FISCAL DO MUNICÍPIO |
IMENTO PARA INISTRATIVA E |
| Despesa 96 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados |
a50.000,00 |
| contrapartidas - | |
|---|---|
| Unidade Orçamentária: | 4102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| Função: Subfunção: |
4 - Administração 123 - Administração Financeira |
| Programa: | 39 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO |
| Ação: | 2.207 - APOIO ÀS AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO |
| Despesa 95 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 50.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 4102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| Função: Subfunão: |
4 - Administração 122 - Administraão Geral |
| ç Programa: Ação: |
ç 206 – PROGRAMA ENDEREÇO CERTO 2.407 – AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ENDEREÇO CERTO |
| Despesa 478 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas - 70.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 7100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| Função: Subfunção: |
4 - Administração 122 - Administração Geral |
| Programa: | 65 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 887 APOIO AS AÕES DE MANUTENÃO DA GESTÃO |
| Ação: | . - Ç Ç ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO |
| Despesa 481 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 50.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 1106 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PREV ENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS |
| Função: Subfunção: |
4 - Administração 122 - Administração Geral |
| Programa: | 17 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS |
| Aão: | 8.201 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
| ç | EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS |
| Despesa 47 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas - 170.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 8100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
| Função: |
6 - Segurança Pública |
| Subfunção: Programa: |
183 - Informação e Inteligência 90 - DE OLHO NA SEGURANÇA |
| Ação: | 2.280 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NA SEGURANÇA |
| Despesa 340 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a id 1.404.000,00 |
| contrapartas | |
| Unidade Orçamentária: | 43001 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA ESPORTES E LAZER |
| Função: Subfunção: |
23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo |
| Programa: Ação: |
129 - CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA NO TURISMO 2.212 - APOIO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA ESPORTES E LAZER |
| 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação t Óã Fd |
|
| Despesa 769 | enre rgos, unos e 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 85.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 30200 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação |
| Função: Subfunção: |
12 - Educação 361 - Ensino Fundamental |
| Programa: | 105 - PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
| Ação: | 2.421 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA |
| Despesa 584 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 11 - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70%(Profissionais da Educação Básica 6.000.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 30200 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Eã Bái liã Pfiii Eã |
| Função: | ducaço sca e de Vaorzaço dos rossonas da ducaço 12 - Educação |
| Subfunção: Programa: |
361 - Ensino Fundamental 105 - PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DEQUALIDADE |
| Ação: | 1.381 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB |
| Despesa 459 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30%(Despesas Diversas) 100.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amupe 19