Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 18/09/2026 · pág. 22

DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Pe|rnambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos
1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a
contrapartidas|Municípios do Est
Despesa 287|ado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a
20.000,00| |---|---|---|---| ||||contrapartidas| |Unidade
Orçamentária:
|11100 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
|Unidade
Otái|50107 - SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA| |Função:
|8 - Assistência Social
|rçamenra:
Fã|20 Ailt| |Subfunção:
Programa:|122 - Administração Geral
125 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|unço:
Subfunção:|-grcuura
122 - Administração Geral
| |Ação:|2.386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO|Programa:|10061 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE AGRICULTURA
| ||3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

|Ação:|1.392 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DE| |Despesa 449|1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a
contraartidas
544.000,00||

AGRICULTURA| ||p|Despesa 512|4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - 15010000 Recursos ordinários não destinados a
5000000| |Unidade
Orçamentária:|7101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS||..
contrapartidas
.,| |Função:
Subfunção:|4 - Administração
122 - Administração Geral|Unidade
|43001 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA ESPORTES E LAZER| |Programa:|67 - APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS|Orçamentária:
Função:
|23 - Comércio e Serviços
| ||8.80 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO|Subfunção:|695 - Turismo| |Ação:|
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
|Programa:|131 - VIVA CABO
| ||PÚBLICAS|Ação:|2.214 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA VIVA O CABO| |Despesa 112|3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a
contrapartidas
2.000.000,00|Despesa 674|3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a
contrapartidas
200.000,00| |TOTAL DA|SUPLEMENTAÇÃO...................R$ 3.344.000,00|Unidade
Orçamentária:|10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS| |Art. 2º:Para
anterior, será|abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo
utilizado o recurso da anulação parcial e/ou total das|Função:
Subfunção:
Programa:|8 - Assistência Social
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
145 - FAMÍLIAS FORTES COMUNIDADE SOLIDÁRIA| |
seguintes dot|
ações orçamentárias:|Ação:|,
1.411 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA PROMOÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA| |Unidade
Orçamentária:|5105
-
SECRETARIA
EXECUTIVA
DE
PLANEJAMENTO
E
URBANISMO SOCIAL|Despesa 646|4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
7-
1.501.0000
Recursos
ordinários
destinados
a
contrapartidas
10.000,00| |Função:
Subfunção:|15 - Urbanismo
127 – Ordenamento Territorial|Unidade
Orçamentária:|10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS| |Programa:|10082 – PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA|Função:|8 - Assistência Social| |Aã|2.447 – AÇOES DIRECIONADAS PARA A REVISÃO DO PLANO DE|Subfunção:|306 - Alimentação e Nutrição| |ço:|GESTÃO INTEGRADA DA ORLA
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas|Programa:
Ação:|10063 - COZINHA COMUNITÁRIA
1.395 - ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA| |Despesa 773|1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a
contrapartidas
300.000,00|Despesa 747|
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de
Assistência Social(FEAS)
100.000,00| |Unidade
Orçamentária:
Função:|43004 - SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES
27 - Desporto e Lazer|Unidade
Oái|10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL MULHERES E DIREITOS HUMANOS| |Subfunção:
Prorama:|
812 - Desporto Comunitário
10084 – PROGRAMA TOQUE DE BOLA|rçamentra:
Função:
|,
8 - Assistência Social
| |g|
1418 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA|Subfunção:
|306 - Alimentação e Nutrição
| |Ação:|.
TOQUE DE BOLA
44900000 Alicaões Diretas|Programa:
Ação:|10063 - COZINHA COMUNITÁRIA
2.394 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA| |Despesa 777|.... pç
1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a
300.00000||3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

| ||
contrapartidas
,|Despesa 745|1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a
contrapartidas
50.000,00| |Unidade
Orçamentária:|50100
-
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
E
QUALIFICACAO
PROFISSIONAL|Unidade
Orçamentária:|10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS| |Função:
|4 - Administração
|Função:
Subfunção:|8 - Assistência Social
128 - Formação de Recursos Humanos| |Subfunção:
|122 - Administração Geral
|Programa:|149 - CAPACITA - FMAS| |Programa:|15 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NASCE AQUI
|Ação:|2.286 - APOIO A AÇÕES DO PROGRAMA CAPACITA - FMAS| |Ação:|2.392 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NASCE AQUI
|Despesa 285|
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a
10.000,00| |Despesa 456|3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem
Fins Lucrativos
1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a
contrapartidas
20.000,00|
|contrapartidas
| ||3.3.60.00.00 Transferências a Instituições Privadas com|Unidade
Otái|11100 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS| |Despesa 457|
Fins Lucrativos
1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a
20.000,00|rçamenra:
Função:
|8 - Assistência Social
| ||contrapartidas|Subfunção:
Programa:|122 - Administração Geral
10072 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
Ú| |Unidade
|50100
-
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
E
QUALIFICACAO|Ação:|CADASTRO NICO
1.407 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO| |Orçamentária:
Função:|
PROFISSIONAL
23 - Comércio e Serviços|Despesa 629|
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
44 16600000 R Tfidl FNAS
140.000,00| |Subfunção:|
691 - Promoção Comercial||- .. ecursos ranserospeo| |Programa:|
21 - RIQUEZAS FEITAS COM AS MÃOS
2379 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA|Unidade|50107 - SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA| |Ação:|.
RIQUEZAS FEITAS COM AS MÃOS|Orçamentária:|| |Despesa 421|
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a
40.000,00|Função:
Subfunção:|20 - Agricultura
122 - Administração Geral| ||contrapartidas
|Programa:|10061 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE AGRICULTURA| |Unidade
Orçamentária:|50100
-
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
E
QUALIFICACAO
PROFISSIONAL|Ação:|8.243 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DE
AGRICULTURA| |Função:
Sbfã|23 - Comércio e Serviços
691 Pã Cil|Despesa 515|3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a
ttid
15.000,00| |uunço:
Programa:|- romoço omerca
124 - PROGRAMA CASA DO EMPREENDEDOR
||conraparas| |Ação:|2.226 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CASA
DO EMPREENDEDOR|Unidade
Orçamentária:|50107 - SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA|