DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
| Função: | 20 - Agricultura |
|---|---|
| Subfunção: | 608 - Promoção da Produção Agropecuária |
| Programa: | 148 - CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA PARA O CAMPO |
| Ação: | 2.250 – APOIO AS AÇOES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRODUÇÃO RURAL NOVO TEMPO PARA O POVO |
| Despesa 517 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 29.000,00 |
| Unidade Orçamentária: |
8100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
| Função: | 6 - Segurança Pública |
| Subfunção: | 181 - Policiamento |
| Programa: | 86 - UMA NOVA HISTÓRIA NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL |
| Ação: | 1.189 - CONSTRUIR, EQUIPAR E REFORMAR A SEDE DA SMDS, COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL, ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL, NÚCLEOS DE APOIO E ÓRGÃOS LIGADOS A |
| Despesa 343 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 1.800.000,00 |
| Unidade Orçamentária: |
42001 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| Função: | 16 - Habitação |
| Subfunção: | 482 - Habitação Urbana |
| Programa: | 82 - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| Ação: | 2.391 - REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS HABITACIONAIS A POPULAÇAO DE MENOR RENDA NO MUNICÍPIO |
| Despesa 766 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo 200.000,00 |
| Federal | |
| Unidade Orçamentária: |
1106 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PREV ENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS |
| Função: | 4 - Administração |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Programa: | 17 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS |
| Ação: | 8.201 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS |
| Despesa 48 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 30.000,00 |
| contrapartidas - |
|
| Unidade Orçamentária: |
1106 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PREV ENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS |
| Função: | 8 - Assistência Social |
| Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Programa: | 18 - CONSTRUINDO UMA NOVA VIDA |
| Ação: | 2.273 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA CONSTRUINDO UMA NOVA VIDA |
| Despesa 325 | 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas - 10.000,00 |
TOTAL DA ANULAÇÃO...................R$ 3.344.000,00
Art.3º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31.08.2026.
Palácio Conde da Boa Vista, 31 de agosto de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
- Prefeito -
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE :
Retificar ato n° 118/2025 e conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais, pela média, sem paridade a JOÃO BATISTA DE SOUSA, Porteiro Plantonista, matrícula 32533, lotado na Secretaria Municipal Saúde, nos termos do art. 40º §1º, Inciso I da Constituição Federal com redação dada pela da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Este ato entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 4026F1AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº P0016/2026
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho / PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Técnica e Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada Execução de Serviços de Gerenciamento do Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Cabo de Santo Agostinho/PE, a ser financiado parcialmente pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF no valor estimado de R$ 21.054.473,44 (vinte e um milhões, cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 11 de Novembro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cabo de Santo Agostinho / PE, 17 de Setembro de 2026.
FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação
Chancelas:
BRUNO DE MORAES LISBÔA
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças
PAULO HENRIQUE TORRES FERREIRA DOS SANTOS Secretário Executivo de Orçamento e Monitoramento
REGILENE C. DE SANTANA FEIJÓ Superintendente de Orçamento Público
Publicado por: Regilene Carmelita de Santana Feijó Código Identificador: 6378AE93
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 100/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
Publicado por: Tassiana Marques Santos Código Identificador: 9A93065B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº P0017/2026
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho / PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Técnica e Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Assessoramento e Elaboração de Projetos e Estudos de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE no valor estimado de R$
www.diariomunicipal.com.br/amupe 23