DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
10.844.286,89 (dez milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos).
A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 11 de Novembro de 2026 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cabo de Santo Agostinho / PE, 17 de Setembro de 2026.
FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação
Publicado por: Tassiana Marques Santos Código Identificador: E07F7F6D
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA
O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha, relativamente ao Processo de Contratação FMS nº 043/2026 – Pregão Eletrônico FMS nº 009/2026, comunica aos interessados que se encontra em análise a intenção de revogação do procedimento licitatório, com fundamento no art. 71, II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de circunstâncias conhecidas após a publicação do certame relacionadas à possibilidade de atendimento da necessidade administrativa mediante o Contrato nº 031/2025, cuja execução vem se mostrando satisfatória, cujos quantitativos se mostram suficientes e cuja manutenção/prorrogação apresenta-se, conforme elementos constantes dos autos, economicamente vantajosa à Administração.
Em cumprimento ao art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica assegurado aos interessados o prazo de 3 (três) dias úteis , contado da divulgação deste aviso, para apresentação de manifestação prévia, inclusive mediante juntada de documentos e informações que entendam pertinentes, antes da decisão definitiva da Administração. Fica suspensa a sessão pública anteriormente designada para o dia 23/09/2026, às 09h00, até ulterior deliberação, devendo eventual nova decisão ser divulgada pelos mesmos meios oficiais de publicidade do certame.
As manifestações deverão ser apresentadas por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo acima estabelecido.
Após o encerramento do prazo, as manifestações eventualmente apresentadas serão analisadas previamente à decisão definitiva da Autoridade Superior.
Cachoeirinha, 17 de Setembro de 2026
JESSIELY SOBRAL DA SILVA Pregoeira
Publicado por: Camilly Valença da Silva Código Identificador: 277CEEDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PORTARIA PAAP Nº 17 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA PAAP Nº 17 de SETEMBRO de 2026.
A Secretária de Assistência Social no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal N.º 017/2025
conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual – CAAPCE, designado pela Portaria GP nº 519/2025.
| **Nº do Processo ** | Empresa/CNPJ | Proc. Licitatório | Conduta |
|---|---|---|---|
| PAAP 013/20026 |
LICITAINFO LTDA, SOB O N° DO CNPJ: 52.277.278/0001-04 |
Processo de Licitatório PMC Nº 045/2026 Pregão Eletrônico (SRP) nº 0081202 Contrato nº 091/2026 |
INEXECUÇÃO TOTAL |
Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação
. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Cachoeirinnhal, 17 de Setembro de 2026.
Publicado por: Hortência Valquiria Jacinto Chalegre Código Identificador: C8093219
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 273 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 273, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. Célio Leite de Melo, matrícula 9879998, do cargo de Secretário Executivo de Transportes, símbolo CCD-2, lotado na Secretaria de Transportes e Mobilidade, nomeado por intermédio da Portaria nº 222/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 199629D9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 274 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 274, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.
.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar a infração abaixo citada, decorrente do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Célio Leite de Melo, para o cargo de Secretário Executivo de Esportes, símbolo CCD-2, lotado na Secretaria de Esportes, em decorrência da promulgação da Lei nº 1.431/2025.
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