DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 61EA7B99
Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: BDAB51C9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 275 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 275, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. Cloves José de Queiroz, matrícula 9879976, do cargo de Diretor de Transportes, símbolo CCD-3, lotado na Secretaria de Transportes e Mobilidade, nomeado por intermédio da Portaria nº 205/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de agosto de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 277 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 277, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. Osvaldo Jacinto de Almeida Filho, matrícula 9880000, do cargo de Secretário Executivo de Infraestrutura e Obras, símbolo CCD-2, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Obras, nomeado por intermédio da Portaria nº 223/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 0417FC75
Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 85881388
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 276 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 276, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Cloves José de Queiroz, para o cargo de Secretário Executivo de Transportes e Mobilidade, símbolo CCD-2, lotado na Secretaria de Transportes e Mobilidade, em decorrência da promulgação da Lei nº 1.431/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 278 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 278, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Osvaldo Jacinto de Almeida Filho, para o cargo de Diretor de Transportes, símbolo CCD-3, lotado na Secretaria de Transportes e Mobilidade, em decorrência da promulgação da Lei nº 1.431/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: F2908C5B
Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.
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