DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 279 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CALÇADO-PE EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 279, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:035/2026

Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor público municipal, Sr. Robério Alexandre Espíndola e Silva, matrícula 548, estatutário, ocupante do cargo de Agente Administrativo II, lotado originalmente na Secretaria de Infraestrutura e Obras, para exercer a função de Secretário Executivo de Obras, na Secretaria de Infraestrutura e Obras.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.

Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a implantação, modernização e manutenção do sistema de Videomonitoramento Urbano , visando proporcionar maior segurança aos espaços e vias públicas, auxiliar na prevenção e apuração de ocorrências, bem como contribuir para a proteção do patrimônio público e da população municipal .

CONTRATANTE:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONTRATADA: SERVITEC SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ:N° 52.069.570/0001-31

VALOR GLOBAL: R$: 25.795,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

VIGÊNCIA: 04 MESES

Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 4788AC69

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre da Silva, 84 , Centro - Calçado-PE. ou através do fone/fax: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Calçado, 17 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 280 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 280, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.

Dispõe sobre contratação temporária de Servidores e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Educação, atender à situação de excepcional interesse público, a saber:

ESTEFANNE RAYANE DA SILVA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de setembro de 2026

ADAUTO ANDSON DE MELO LIMA

Secretario de Administração e Planejamento

Publicado por: Adauto Andson de Melo Lima Código Identificador: CF7DC6BD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE COMODATO

Objeto: Contratação de empresa especializada em licenciamento de uso do programa de computador CONSIGFÁCIL(“SISTEMA”) – Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Calçado/PE.

TERMO DE COMODATO Nº 001/2026

VALOR DO TERMO DO COMODATO : O COMODATÁRIO

não realizará nenhum pagamento ao COMODANTE para a execução do objeto deste contrato, sendo o comodato celebrado de forma gratuita entre as PARTES , não acarretando qualquer tipo de ônus para o COMODATÁRIO e/ou seus servidores, decorrente de implantação, treinamento, suporte e demais encargos para a operação do Sistema.

Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO

COMODATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO. CNPJ:N° 11.034.741/0001-00

Prefeito Municipal

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 166BFEB5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALÇADO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

COMODANTE: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A CNPJ: 07.527.919/0001-87

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. VIGÊNCIA: 02/09/2026 À 01/09/2028

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre da Silva, nº 84, Centro - Calçado-PE, ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 02 de setembro de 2026.

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