DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

Art. 18. A Secretaria Municipal de Educação poderá expedir normas complementares, orientações técnicas, instrumentos de registro, formulários, matrizes e fluxos necessários à execução desta Lei. Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Camocim de São Félix/PE, 17 de setembro de 2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito

Publicado por: José Hilquias Lourenço da Silva Código Identificador: 120546E2

ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO. Contratado: ROBERTO JACINTO PINHO JUNIOR de CPF nº 021.175.604-07. O objeto deste Termo Aditivo é alterar a Cláusula Quarta do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo grafado na Cláusula Q uarta do contrato primitivo fica prorrogado por mais 06 (seis) meses . Vigorando do dia 17 de setembro de 2026 (17/09/2026) até 17 de março de 2027 (17/03/2027).

Carnaíba (PE), 16 de setembro de 2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2026 - FMAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 – FMAS AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Registro de preços para Aquisição de 01 (um) veículo automotor, novo, zero quilômetro, tipo picape, com cabine dupla, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2026/2027 ou mais recente, devidamente emplacado e licenciado, com frete, transporte e demais custos de entrega inclusos, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Capoeiras/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo I deste edital.

Valor Máximo Admitido: R$ 142.408,55 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme abaixo especificado:

Local: www.bnc.org.br

Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 18/09/2026 Limite para acolhimento das propostas: às 09:00h. do dia 01/10/2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h. do dia 01/10/2026 Modo de Disputa:Aberto

Referência de tempo:horário de Brasília

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br e https://pncp.gov.br/ e no site www.capoeiras.pe.gov.br.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h.

Capoeiras/PE, 17 de setembro de 2026.

MARIA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira

Publicado por: Camila Maria de Almeida Código Identificador: 4F016943

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAIBA

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: B9DD83E8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026 E N° 240/2026

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 239/2026 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 Objeto: ME/EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Contratado: JOSE ALESSANDRO FREIRES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 48.315.989/0001-59. Valor total R$ 15.862,00 (quinze mil oitocentos e sessenta e dois reais). Data de assinatura do contrato: 16 de setembro de 2026 . Prazo de vigência de 04 (quatro) meses .

CARNAÍBA – PE, 16 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 240/2026 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 Objeto: ME/EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Contratado: 68.445.112 WEVERTON JOSE FERREIRA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 68.445.112/0001-25. Valor total R$ 10.371,70 (dez mil trezentos e setenta e um reais e setenta centavos). Data de assinatura do contrato: 16 de setembro de 2026 . Prazo de vigência de 05 (cinco) meses .

CARNAÍBA – PE, 16 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 215/2025 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 8730D74D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

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