DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE, CNPJ nº 11.478.534/0001-44.
CONTRATADA: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA-ME - CNPJ nº 52.099.757/0001-88.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação e desinstalação de equipamentos de arcondicionado – Lote 02, destinados à modernização do sistema de climatização das dependências da Câmara Municipal de Garanhuns/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 SPENSA Nº 009/2026 CONTRATO Nº 015/2026.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE - CNPJ nº 11.478.534/0001-44.
CONTRATADA: FABRINE DOS SANTOS VELOSO-ME, CNPJ nº 48.136.344/0001-59.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados destinados à realização de eventos e solenidades oficiais da Câmara Municipal de Garanhuns, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 21.186,67 (vinte e um mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.
SENIVALDO RODRIGUES ALBINO Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns
Publicado por: Jefson Luiz Oliveira Fitipaldi Gomes Código Identificador: A8835813
VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.
SENIVALDO RODRIGUES ALBINO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 014/2026.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE, CNPJ nº 11.478.534/0001-44.
CONTRATADA: MV CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ nº 45.080.905/0001-57.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos Executivos Complementares do Anexo da Câmara Municipal de Garanhuns, compreendendo projetos estrutural, fundações, hidrossanitário, elétrico, SPDA, climatização, prevenção e combate a incêndio e pânico, orçamento executivo, planilhas e quantitativos, memoriais, especificações técnicas, memórias de cálculo, cronograma físico-financeiro e compatibilização geral.
VALOR GLOBAL: R$ 36.692,07 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e sete centavos).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço, admitida prorrogação nos termos legais.
Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns
Publicado por: Jefson Luiz Oliveira Fitipaldi Gomes Código Identificador: 11341DE1
COMDICA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 017/2026
Dispõe sobre a divulgação dos nomes das Ordenadoras de Despesas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA).
OCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GARANHUNS (COMDICA), no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3.910/2013, e
CONSIDERANDOa deliberação da plenária em Reunião Ordinária realizada no dia16desetembro de 2026,sob a Ata de nº 446;
CONSIDERANDOque o COMDICA é um órgão deliberativo e controlador da Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente;
CONSIDERANDOque uma das atribuições do COMDICA é gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
RESOLVE:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.
SENIVALDO RODRIGUES ALBINO
Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns
Publicado por: Jefson Luiz Oliveira Fitipaldi Gomes Código Identificador: 0F55460C
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026
Art. 1º- Aprovar, por unanimidade, o nome daSecretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,MARIANELMA CARVALHODACOSTA, CPF:511.340.634-15, Portarianº1471/2026–GP, como ordenadora de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Garanhuns (FMDCA).
Parágrafo único.Designar aDiretora do Departamento Administrativo Financeiroda Secretaria de Assistência Social,ROSIMERE MARIA PEREIRA DE CARVALHO, CPF:425.858.134-87Portaria nº127/2025–GP, como ordenadora adjunta, podendo substituir a primeira em casos de ausência ou impedimento.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026
Garanhuns,16desetembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 59