DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
DIANA MARIA DA CONCEIÇÃO Presidente do COMDICA
Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: A32B19D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1526/2026-GP
EMENTA: Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria n.º 1494/2026-GP, em razão de determinação judicial e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Tutela de Urgência Concedida, referente a servidora Maria Rodrigues da Silva , matrícula n.º 25.091 , exaradas nos autos do processo n.º 0006754-36.2026.8.17.2640;
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 1494/2026GP, de 01 de setembro de 2026 , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE, no dia 02 de setembro de 2026, edição 4174, cuja ementa: “Dispõe sobre revogar Portaria de Cedência n.º 103/2026-GP , de 03 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 131E2202
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2024 – CPLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo do CONTRATO Nº 164/2024-CPLC , cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE USO TRANSITÓRIO E ADMINISTRATIVO PARA O NÚCLEO DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO DE GARANHUNS, LOCALIZADA NA RUA PEDRO ROCHA, S/N, BAIRRO HELIÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GARANHUNS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - CNPJ Nº 10.782.874/0001-00. CONTRATADA: A B ENGENHARIA LTDA - CNPJ N.º 47.255.285/0001-75. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 40 (quarenta) dias , ou seja até 02 de Outubro de 2026.
Garanhuns, 21 de Agosto de 2026.
MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA Secretária de Assistência Social e Diretos Humanos
Palácio Municipal Celso Galvão , em 17 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 31DE1BE6
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Garanhuns, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, torna pública a convocação de empresas do ramo e demais interessadas para apresentarCOTAÇÃO DE PREÇOS, com as devidas especificações, visando à pretensa aquisição deGRANITO MOLDADOpara equipagemdoNúcleo de Enfrentamento a Violência Contra o Idosa de Garanhuns/PE -NEVIGA, destinado a atender às necessidades de estruturação do referido equipamento,vinculado a Política Pública de Assistência Social daSecretaria de Assistência Social e Direitos Humanosdeste município,medianterequisição de demanda em anexo.
AO COTAR, A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS REGULAMENTAÇÕES EM VIGOR, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
A proposta de preço para o objeto deverá ser enviada para o endereço de e-mail:[email protected] RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 8h00min do dia18/09/2026.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16h00min do dia22/09/2026.
A empresa deverá preencher os itens com o valor unitário e total. A proposta deverá ser elaborada em papel com o timbre, carimbo de CNPJ, nome, telefone e e-mail da empresa e, deverá ter a assinatura do responsável pela cotação e validade de no mínimo 30 dias.
MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA
Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns Portaria nº1471/2026-GP
Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 69B0D116
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 004/2026
Substitui servidor na comissão permanente de procedimento administrativo destinada à identificação de bens imóveis doados pelo município de Garanhuns, durante o período de férias, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos da Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Destinada à Identificação de Bens Imóveis Doados pelo Município de Garanhuns;
CONSIDERANDO que o servidor JOSÉ NIVALDO DE LIMA JUNIOR, integrante da referida Comissão,encontra-seem gozo de férias;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição temporária do referido servidor, de modo a garantir o regular prosseguimento dos trabalhos da Comissão; RESOLVE:
Art. 1º –DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA SOARES LIMA, CPF nº 067.596.384-25, matrícula nº 5974, para substituir o servidor JOSÉ NIVALDO DE LIMA JUNIOR na Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Destinada à Identificação de Bens Imóveis Doados pelo Município de Garanhuns, durante o período de seu afastamento por férias.
Art. 2º –A substituição de que trata o art. 1º terá início na data de publicação desta Portaria e permanecerá vigente até 30 de setembro de 2026.
Art. 3º –Findo o período de férias a que se refere esta Portaria, o servidor JOSÉ NIVALDO DE LIMA JUNIOR retornará automaticamente às suas funções regulares na Comissão.
Art. 4º –Durante o período da substituição, a servidora designada exercerá as atribuições inerente à JOSÉ NIVALDO DE LIMA JUNIOR, assegurando a continuidade dos procedimentos e trabalhos em andamento.
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